Ministro do TSE libera para julgamento ação que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível O corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, liberou nesta quinta-feira (1º) para julgamento uma ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Agora, cabe ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, marcar a data para julgamento. A ação trata de uma…
STF fixa pena de Collor a 8 anos e dez meses de prisão O STF – Supremo Tribunal Federal estabeleceu uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão para o ex-presidente Fernando Collor de Mello em um desdobramento da Lava Jato. O julgamento no STF se estendeu por sete sessões. Na semana passada, Fernando Collor foi condenado…
Bolsonaro é condenado em 2ª instância a pagar R$ 50 mil de indenização por ataques contras jornalistas A Justiça de São Paulo confirmou nesta quinta-feira uma sentença contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), acusado de dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a decisão…
Esposa de Mauro Cid admite ter usado cartão de vacina falso A esposa de Mauro Cid, Gabriela Cid, admitiu à Polícia Federal (PF) que usou certificado de vacinação falso e afirmou que a responsabilidade pela inserção dos dados falsos foi de seu marido, segundo fonte da investigação. Gabriela Cid prestou depoimento nesta sexta-feira (19) em Brasília,…
Demissão sem justa causa: o que muda com o julgamento no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento que pode mudar as regras de demissão sem justa causa. O processo, iniciado em 1997, estava parado desde outubro do ano passado, após pedido de…
STF: Moraes concede liberdade provisória a Anderson Torres O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade provisória ao ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Na decisão desta 5ª feira (11.mai.2023), Moraes considerou o parecer apresentado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em favor da revogação da prisão preventiva do…
Brasileira que pode ser condenada à pena de morte é interrogada na Indonésia O interrogatório da brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, presa em janeiro deste ano por tráfico de drogas na Indonésia, aconteceu na madrugada desta terça-feira (9). Segundo o advogado Davi Lira da Silva, a mulher respondeu aos questionamentos e agora, a expectativa é que…
STF forma maioria para tornar réus mais 250 pelo 8 de janeiro Sexto voto pela abertura de ação penal saiu neste domingo, acompanhando posição do relator Alexandre de Moraes. Número chega a 550 e pode bater em 800 em julgamento que começa nesta terça-feira O STF (Supremo Tribunal Federal) formou neste domingo (7), com a…