Demissão sem justa causa: o que muda com o julgamento no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento que pode mudar as regras de demissão sem justa causa. O processo, iniciado em 1997, estava parado desde outubro do ano passado, após pedido de…
STF: Moraes concede liberdade provisória a Anderson Torres O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade provisória ao ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Na decisão desta 5ª feira (11.mai.2023), Moraes considerou o parecer apresentado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em favor da revogação da prisão preventiva do…
Brasileira que pode ser condenada à pena de morte é interrogada na Indonésia O interrogatório da brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, presa em janeiro deste ano por tráfico de drogas na Indonésia, aconteceu na madrugada desta terça-feira (9). Segundo o advogado Davi Lira da Silva, a mulher respondeu aos questionamentos e agora, a expectativa é que…
STF forma maioria para tornar réus mais 250 pelo 8 de janeiro Sexto voto pela abertura de ação penal saiu neste domingo, acompanhando posição do relator Alexandre de Moraes. Número chega a 550 e pode bater em 800 em julgamento que começa nesta terça-feira O STF (Supremo Tribunal Federal) formou neste domingo (7), com a…
Cabral tem condenação anulada após Moro ser considerado parcial A Justiça Federal do Paraná anulou a condenação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral por suposta propina obras do Comperj. A decisão do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, se baseia na operação Spoofing, que considerou que a atuação no caso…
Moraes manda PF ouvir presidentes do Google, Meta e outros O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na tarde desta terça-feira (2/5), que a Polícia Federal ouça o diretor do Google no Brasil sobre a publicidade contra o projeto de lei das fake news. O magistrado também ordenou que os presidentes das…
PF cumpre busca e apreensão na casa de Bolsonaro em operação Além de prender o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a Polícia Federal cumpre neste momento um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente em Brasília. Bolsonaro ainda terá que depor nesta quarta-feira à PF, sobre a suposta…
STF forma maioria para tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas O STF – Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para tornar réus mais 200 denunciados por incitação e execução dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Os ministros julgam no plenário virtual as acusações da Procuradoria-Geral da República. Os votos podem ser apresentados no sistema eletrônico…