Moraes marca julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro para 22/6 O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para o dia 22 de junho o julgamento da ação que pode deixar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As sessões dos dias 27 e 29 também foram reservadas para a mesma pauta. O ex-presidente é alvo de…
CPMI do 8 de janeiro vai votar primeiras convocações nesta semana Relatora da CPMI do 8 de Janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que a comissão parlamentar de inquérito já recebeu mais de 600 requerimentos, que vão de convites e convocações para depoimentos até pedidos de quebra de sigilos. Segundo ela, o plano de…
Justiça: STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência do ex-deputado Roberto Jefferson do presídio Bangu 8 para um hospital particular no Rio de Janeiro. De acordo com a assessoria, ele deve ser transferido ainda neste domingo (4), para o Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio. A solicitação…
TJE decide por Aposentadoria Compulsória de juiz de Tailândia – PA TJE decide por Aposentadoria Compulsória de juiz de Tailândia – PA De acordo com fontes, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA), o juiz Arielson Ribeiro Lima, da comarca de Tailândia, nordeste paraense, que havia sido afastado do cargo, por maioria absoluta…
CGU encontra pagamento indevido de quase R$ 2 bilhões em auxílios do governo Bolsonaro a taxistas e caminhoneiros em 2022 Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgadas nesta sexta-feira (2) identificaram pagamentos irregulares de quase R$ 2 bilhões nos auxílios pagos pelo governo Jair Bolsonaro a caminhoneiros e taxistas no segundo semestre de 2022. Segundo…
Ministro do TSE libera para julgamento ação que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível O corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, liberou nesta quinta-feira (1º) para julgamento uma ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Agora, cabe ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, marcar a data para julgamento. A ação trata de uma…
STF fixa pena de Collor a 8 anos e dez meses de prisão O STF – Supremo Tribunal Federal estabeleceu uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão para o ex-presidente Fernando Collor de Mello em um desdobramento da Lava Jato. O julgamento no STF se estendeu por sete sessões. Na semana passada, Fernando Collor foi condenado…
Bolsonaro é condenado em 2ª instância a pagar R$ 50 mil de indenização por ataques contras jornalistas A Justiça de São Paulo confirmou nesta quinta-feira uma sentença contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), acusado de dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a decisão…