Começou na ultima segunda-feira (11), o processo de julgamento oficial entre Amber Heard e Johnny Depp, na Virginia, Estados Unidos. Segundo o The New York Times, a ação deve durar seis semanas, no Tribunal de Circuito do Condado de Fairfaz. Desta vez, além das denúncias de agressão e difamação, Amber também acusa o ator de…
A batalha judicial entre os atores Johnny Depp e Amber Heard continua rendendo trocas de acusações mútuas e revelações chocantes, resultantes do casamento breve e conturbado dos dois. Johnny Depp enviou para um amigo uma mensagem de texto dizendo que ficaria feliz em ver o corpo da ex-esposa, a atriz Amber Heard, sem vida e apodrecendo dentro de um porta-malas de…
Dois julgamentos recebem destaque no STF- Supremo Tribunal Federal na pauta desta semana, ambos na quarta-feira (09). O primeiro é uma ação direta de inconstitucionalidade aberta pelo PDT, em que a Corte decidirá o método de contagem do tempo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O julgamento poderá decidir o destino de muitos candidatos…
Desembargadores e desembargadoras da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), à unanimidade de votos, condenaram o prefeito de Bragança, Raimundo Nonato de Oliveira, a seis anos e três meses de reclusão em regime semiaberto e mais de 37 dias-multa pelos crimes previstos no Art. 1, inciso I, do decreto-lei nº…
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin e Luís Roberto Barroso manifestaram seus votos à favor da cassação do mandato da deputada federal do Pará, Elcione Barbalho (MDB) nesta quarta-feira (9). A corte está julgando se houve uso indevido de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nas eleições de 2018. O julgamento…
Após 10 dias de julgamento e quase nove anos de espera, o Tribunal do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou pela morte de 242 pessoas os quatro réus acusados do incêndio da boate Kiss: Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Lodeiro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. A sentença começou a ser lida na tarde desta…
Proposta altera o Código Penal para aumentar a pena do crime de coação— quando uma pessoa utiliza de violência ou grave ameaça — no curso do processo judicial. O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (23) uma lei que amplia a punição para quem constranger vítimas e testemunhas de crimes durante audiências e julgamentos. O texto foi publicado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (14), por 7 votos a 3, a lei que permitia a produção, comercialização e consumo de quatro medicamentos para emagrecimento: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O julgamento do caso começou nesta quarta. O relator, ministro Nunes Marques, votou a favor da validade do texto. Durante a sessão, Alexandre de Moraes e…