O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o impeachment de presidente da República é uma “solução extrema” e que o “primeiro juiz de autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular“. O presidente da Câmara – a quem cabe decidir se será iniciada a análise de denúncia por crime de…
O relatório final da CPI da Covid, a ser apresentado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) na próxima terça-feira (19), deverá pedir indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes. Veja quais: Crime de epidemia com resultado de morte Crime de infração a medidas sanitárias preventivas Crime de emprego irregular de verba pública Crime pela incitação ao crime Crime de falsificação…
Jair Bolsonaro (sem partido) vetou um projeto de lei que dava à quase a totalidade da rodovia BR-153 o nome de João Goulart, presidente deposto pelo golpe militar de 1964. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). Bolsonaro argumentou que homenagens a personalidades da história brasileira em âmbito nacional não podem…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (13), o texto base de projeto de lei complementar que institui uma nova metodologia para a cobrança de ICMS pelos estados e o Distrito Federal sobre combustíveis (PLP 11/2020). O texto, relatado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE), por 392 votos a 71, busca frear as…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que decidiu não se vacinar contra a Covid-19. A declaração foi dada em entrevista na noite de terça-feira (12) à rádio “Jovem Pan“. Bolsonaro argumentou que tem anticorpos contra a doença porque já teve Covid-19, o que tornaria a vacinação desnecessária. Especialistas, entretanto, recomendam que mesmo quem já teve Covid tome a…
O relatório final da CPI da Covid no Senado, a ser apresentado e votado ainda neste mês, deve listar pelo menos 11 crimes atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro, afirmou à GloboNews neste domingo (10) o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A lista, segundo Renan, inclui crimes de responsabilidade, crimes contra a saúde pública e mesmo crimes contra a humanidade, além de condutas…
A atitude do presidente Jair Bolsonaro de expor uma criança fardada e portando a réplica de uma arma em um ato político na semana passada “significa um retrocesso de vinte anos” nos direitos das crianças, disse à BBC News Brasil o uruguaio Luis Ernesto Pedernera, membro do Comitê de Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU) e…
O governo federal divulgou um posicionamento na noite de sexta-feira (8) no qual sinaliza que o veto à distribuição gratuita de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade ainda não é um tema resolvido dentro da gestão Jair Bolsonaro. Em uma série de posts no Twitter, a Secretaria de Comunicação (Secom) listou argumentos para justificar o…