Bolsonaro sanciona lei que cria ‘MEI caminhoneiro’

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite da última sexta-feira (31) a lei complementar que cria o chamado “MEI Caminhoneiro” para incluir a categoria no modelo de Microempreendedor Individual. O MEI é uma modalidade simplificada de negócio. Com sua formalização, o trabalhador passa a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), pode emitir notas fiscais e…

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Bahia diz que aceitará ajuda da Argentina após recusa do governo federal

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Após a recusa do governo Federal em receber ajuda humanitária da Argentina, o governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, através das redes sociais, que o estado aceitará ajuda de forma direta, sem que o apoio precise passar pela diplomacia brasileira. “A Argentina ofereceu ajuda humanitária às cidades afetadas pelas chuvas na Bahia, apesar da negativa do Governo Federal….

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Bolsonaro assina portaria com reajuste de 33% para professores

Bolsonaro sanciona projeto que autoriza abrir contas em moeda estrangeira

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria novas regras para o mercado de câmbio e para circulação de capital estrangeiro no Brasil. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (30) do “Diário Oficial da União (DOU)”. O Senado aprovou a proposta no último dia 8 de dezembro. A nova lei possibilita a abertura, por pessoas físicas…

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