Lei Antiterrorismo inclui 'ações violentas com fins políticos'; veja

Lei Antiterrorismo inclui ‘ações violentas com fins políticos’; veja

Na última sexta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que nclui “ações violentas com fins políticos ou ideológicos” na classificação de terrorismo. O projeto é uma atualização da Lei Antiterrorismo, assinada em 2016 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na legislação atual, o terrorismo é definido como “a…

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Bolsonaro troca nove ministros que devem ser candidatos

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O governo federal publicou nesta quinta-feira (31), no “Diário Oficial da União”, a substituição de nove ministros que serão candidatos nas eleições de outubro. As trocas serão anunciadas também em uma cerimônia no Palácio do Planalto, pela manhã, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. VEJA QUAIS SÃO OS MINISTROS SUBSTITUÍDOS Tarcísio de Freitas, pré-candidato…

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Bolsonaro elogia barroso e diz que eleições terão ritmo normal

Bolsonaro propõe mudar lei antiterrorismo com brecha para punir movimento social

A proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso para atualização da Lei Antiterrorismo abre brecha para criminalizar os movimentos sociais. De acordo com o projeto divulgado na última sexta-feira (25) como parte de um conjunto de medidas voltadas para a área da segurança pública, a definição de terrorismo passa a contemplar as “ações violentas…

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Rosa Weber nega arquivamento de inquérito contra Bolsonaro no caso Covaxin

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para arquivar inquérito contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suspeita de prevaricação no caso Covaxin. Ela não antecipou posição sobre o mérito da questão, ou seja, se houve crime, mas disse que não se pode descartar a…

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