O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) elaborou uma nota técnica em que recomenda acabar com a concessão de aposentadorias por contribuição única. Segundo o documento, enviado à presidência do órgão, a medida viola princípios do equilíbrio financeiro e matemático do sistema previdenciário e caracteriza abuso de direito e enriquecimento sem causa. As informações são do…
O Congresso Nacional decidiu derrubar, na noite da última segunda-feira (27), o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). VEJA NO VÍDEO:
A prova de vida ainda precisa ser feita por 4.979.617 de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 2022. A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento. Calendário O INSS…
Cinco pessoas foram condenadas pela Justiça Federal com punições que variam entre 19 anos e oito meses e 13 anos e dez meses em regime fechado. Os condenados também terão perda de cargo público de todos os valores em dinheiro apreendidos em moeda nacional ou estrangeira, entre outros bens A Justiça Federal condenou cinco ex-servidores…
Uma falha no sistema do INSS indeferiu mais de 31 mil pedidos de perícia para benefícios de incapacidade. O erro foi denunciado pela Associação Nacional de Médicos Peritos, a ANMP. De acordo com a denúncia, uma falha entre a base de dados do cadastro nacional de informações sociais e do sistema de administração de benefícios…
Um projeto de lei apresentado no Senado Federal prevê aliviar as regras para a concessão de auxílio-doença para mulheres com gestação de alto risco. De acordo com a proposta, não será exigido nestes casos o período de carência de 12 contribuições para o INSS. O auxílio-doença já pode ser concedido sem a exigência de carência…
Segurados do INSS já podem dar entrada no auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica presencial. O processo será feito apenas com o envio de atestado médico e documentos complementares. Isto poderá ser realizado até o dia 31 de dezembro de 2021. A nova lei também diz que não será possível solicitar uma prorrogação do…
Já está em vigor lei que aumenta de 35% para 40% a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia. O limite ampliado terá vigência até 31 de dezembro deste ano. Do total, 35% devem ser reservados para empréstimos consignados e 5% para o abatimento da fatura do cartão ou…