O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), articula, com o apoio do Palácio do Planalto, uma medida que pode representar um baque no caixa dos estados: a padronização das alíquotas de ICMS em 17% para energia e combustíveis. O objetivo é frear a inflação, que prejudica a popularidade de Jair Bolsonaro em…
Os governadores decidiram prorrogar o congelamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o GLP (gás liquefeito de petróleo) até o fim de junho. A medida valeria até o fim de março, mas foi postergada por mais 90 dias. A medida estava em vigor desde novembro. A decisão…
O Plenário do Senado para tentar reduzir o preço dos combustíveis, aprovou na última quinta-feira (10) projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis (PLP 11/2020). Foram 68 votos a favor, 1 contrário e 1 abstenção. Agora a proposta, que foi aprovada na…
Com expectativa de que os projetos relativos ao preço dos combustíveis sejam discutidos e votados nesta semana, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos dois textos na casa, disse à CNN neste domingo (20) que “ninguém quer abrir mão de receitas” para abaixar os custos ao consumidor final, mas que se busca consenso em uma “medida paliativa”…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta segunda-feira (22) que é inconstitucional a incidência de alíquota maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelos governos estaduais, sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica. A decisão envolve uma ação movida pelas Lojas Americanas contra alíquota cobrada pelo estado…
O preço médio da gasolina nos postos do país subiu 3,1% esta semana, chegando a R$ 6,56 o litro, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor máximo foi de R$ 7,88 no Rio Grande do Sul. Essa foi a quarta semana consecutiva de alta. É possível encontrar o…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (13), o texto base de projeto de lei complementar que institui uma nova metodologia para a cobrança de ICMS pelos estados e o Distrito Federal sobre combustíveis (PLP 11/2020). O texto, relatado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE), por 392 votos a 71, busca frear as…
Mototaxistas protestaram em, ao menos, quatro cidades do interior do Pará nesta sexta (24), dia nacional da categoria. Os manifestantes pedem ao governo estadual a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo os mototaxistas, o benefício da isenção do ICMS é concedido a taxistas na compra de veículo novos e eles…