O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na tarde da ultima quarta-feira (30), um conjunto de sete processos movidos contra políticas ambientais do governo Bolsonaro. O movimento, batizado de “Pacote Verde”, é considerado inédito na Corte. O Pacote Verde integra três categorias diferentes: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), Ação Direta de Inconstitucionalidade por…
O atual presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (30), que “não serão dois ou três que decidirão como serão contados” os votos das eleições. Apesar de não ter citado nomes,o presidente já levantou suspeitas infundadas contra o sistema de votação brasileiro e costuma criticar a atuação de dois ministros e um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)….
Trabalhadores e trabalhadoras estão mobilizados nos portos do Espírito Santo, protestando contra a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), cujo leilão está marcado para esta quarta-feira (30), em São Paulo. O leilão da Codesa abre caminho para a venda para iniciativa privada dos demais portos do país como pretende o governo de Jair…
Na ultima sexta-feira (25) o governo federal apresentou duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade. As medidas fazem parte do Programa Renda e Oportunidade e,…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve questionar o Congresso Nacional sobre a lei que foi sancionada na ultima terça-feira (22) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que permite o Sistema Único de Saúde (SUS) a receitar e aplicar medicamento que tenha uso distinto daquele aprovado pela agência, desde que seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de…
Na ultima segunda-feira(21) o governo anunciou que decidiu zerar, até o fim deste ano, o imposto de importação sobre o café,o queijo, a margarina, o óleo de soja, o macarrão e o açúcar. Foi zerado também o imposto de importação do etanol, que é misturado na gasolina e também vendido separadamente. O objetivo é ajudar…
Os aposentados e pensionistas da Previdência Social irão receber o 13º salário de 2022, de forma antecipada, entre os meses de abril e maio. O governo fará anúncio oficial de um pacote de medidas de emprego e renda, na quinta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto. Há decisões também voltadas para trabalhadores ativos e…
O governo lançou, na última sexta-feira (11), o Plano Nacional de Fertilizantes, para tentar reduzir a dependência de importações. O Brasil compra 86% de todo o fertilizante que consome. O objetivo do programa é reduzir para 30% até 2050. Em outra frente, o governo defende liberar a mineração em terras indígenas para aumentar a produção de fertilizantes….