O governo do Pará publicou nesta terça-feira (14) um decreto para que o comprovante de vacinação contra a Covid-19 seja exigido apenas em locais fechados no estado. A decisão em Diário Oficial altera medida anterior, que exigia comprovante também em locais abertos. Já em relação à máscara, ela sendo recomendada em alguns ambientes A alteração ocorre porque o…
Buscando cada vez mais proteger as mulheres, o Governo do Pará lançou, na última terça-feira (8), o Programa “Pró-Mulher Pará”, que tem como objetivo de realizar ações de proteção, repressão qualificada e orientação para mulheres em situação de violência doméstica no Estado. O programa – realizado através da Secretaria de e Defesa Social (Segup) –…
Iniciará na próxima quarta-feira (5) o pagamento da bolsa de R$100,00 do Programa Reencontro com a Escola, do governo do Pará, aos estudantes do ensino fundamental, médio e técnico. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3) pelo governador Helder Barbalho em suas redes sociais. A iniciativa do Governo do Pará busca estimular o retorno presencial…
A partir deste sábado (18), o Governo do Pará começa o pagamento do Programa “Reencontro com a Escola”. O benefício será concedido, inicialmente, aos 121 mil estudantes da rede pública estadual que estão concluindo o Ensino Médio, os quais vão receber em parcela única o valor de R$ 500 nas agências do Banco do Estado…
O Governo do Pará inicia o pagamento da primeira parcela de R$ 100 do programa de transferência de renda “Vale Gás”, nesta quinta-feira (30). O programa é para viabilizar a compra de botijões de gás de 13 quilos para 98 mil famílias paraenses, que se encontram na faixa de extrema pobreza. O auxílio será concedido em…
Aposentados e pensionistas do INSS que receberam o auxílio emergencial indevidamente terão o valor descontado direto do benefício. É o que determina uma portaria da secretaria especial de previdência e trabalho publicada no diário oficial da união. De acordo com a medida, o desconto não poderá ultrapassar 30% da aposentadoria mensal deste segurado. O ministério…
O dinheiro será entregue a catadores de materiais recicláveis, feirantes, ambulantes e guardadores autônomos de veículos. Uma força-tarefa foi montada pela Sedeme para apurar as informações cadastrais já enviadas pelas prefeituras que passaram por lockdown e tiveram suas economias afetadas na pandemia. O Governo do Pará, via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e…
Ação argumenta que o Plano Nacional de Imunização (PNI) está atrasado e a Anvisa exige documentação não prevista em lei. A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) ajuizou ação civil originária no Supremo Tribunal do Pará (STF) solicitando, em caráter de urgência, autorização para que o Governo do Pará importe doses da vacina russa Sputnik V para…