MEC suspende implementação do Novo Ensino Médio MEC suspende implementação do Novo Ensino Médio O Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria que suspende a implementação do Novo Ensino Médio por 60 dias. A medida, que já havia sido anunciada pelo ministro Camilo Santana, foi publicada em Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5). Mais cedo,…
MEC pode suspender implementação do novo ensino médio O Ministério da Educação (MEC) deve suspender a portaria que estipula o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. Com isso, não deverá haver mudança no formato do Enem 2024, como previsto inicialmente. Embora os detalhes da suspensão da portaria ainda não tenham sido divulgados, o ministro da Educação, Camilo Santana,…
Haddad defende tributar sites de apostas esportivas O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (3/4) que a tributação do setor de apostas esportivas on-line vai proporcionar ao governo uma arrecadação bem superior às estimativas iniciais. Haddad defende tributar sites Haddad defende tributar sites Haddad defende tributar sites Haddad disse que as novas projeções indicam uma…
Conta de luz não terá cobrança adicional no mês de Abril A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (31) que a conta de luz seguirá com a bandeira verde em abril, ou seja, sem cobrança extra. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel para sinalizar o custo da geração de…
Divergência entre Pacheco e Lira deve afetar medidas do governo Lideranças de partidos de centro-direita contemplados com ministérios ameaçam retaliar o governo caso a solução para o impasse sobre o rito de tramitação de Medidas Provisórias no Congresso privilegie os interesses do presidente da Câmara, Arthur Lira, em detrimento do Senado. A fatura poderá ser cobrada nas discussões…
Economistas avaliam impactos das novas regras fiscais apresentado por Fernando Haddad Nesta quinta-feira, 30, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o novo arcabouço fiscal do governo. O novo conjunto de regras fiscais prevê crescimento real da despesa primária entre 0,6% a 2,5% ao ano, com Fundeb e piso da enfermagem excluídos dos limites. O texto determina que…
Confaz fixa ICMS da gasolina em R$ 1,22 para todos os estados O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, afirmou que a alíquota fixa (ad rem) do ICMS, imposto estadual, da gasolina será alterada para R$ 1,22 por litro. A nova base de cálculo começará a…
Fernando Haddad e Simone Tebet anunciam novo arcabouço fiscal O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, apresentam nesta quinta-feira, 30, o modelo do novo arcabouço fiscal. Se aprovada pelo Congresso, a regra substituirá o atual teto de gastos, que vigora desde o governo Michel Temer. O evento de apresentação do arcabouço foi marcado…