A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado. A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto inclui na lei dos crimes hediondos crimes como corrupção…
A proteção de crianças e adolescentes é dever de todos, diz a mensagem da campanha que o Governo do Distrito Federal desenvolve este mês para marcar os 30 anos de uma das leis mais importantes do país: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrados na próxima segunda-feira (13). O conteúdo não é mero…