A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22), que institui um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.424,00 em 2022, para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. A proposta agora…
O governo Jair Bolsonaro, junto com lideranças do Congresso Nacional, planeja criar um auxílio de R$ 400 mensais para caminhoneiros autônomos e a ampliar o vale-gás (tanto o seu escopo quanto o valor do programa), de acordo com integrantes do Parlamento e do Executivo. As duas medidas seriam incluídas na Proposta de Emenda à…
O governo decidiu ampliar o bloqueio no Orçamento para conseguir dar o reajuste linear de 5% prometido para todo o funcionalismo. Dessa forma, o total suprimido ficará em R$ 14,5 bilhões, conforme estimativas que começaram a circular ontem (27/5). As áreas mais afetadas serão Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia, e a tesoura podará despesas de…
O Congresso aprovou na última quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra…
O Congresso deverá derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei que destina R$ 3,86 bilhões para a cadeia produtiva da cultura, sendo R$ 86 milhões somente para o Amazonas. No caso de ter o veto derrubado no Congresso, o projeto será promulgado e virará uma nova lei. Bolsonaro alegou razões fiscais para o…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas ao Congresso e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante evento com apoiadores do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Paraná. “O Congresso Nacional nunca esteve tão deformado como está agora. Nunca esteve tão antipovo, tão submisso aos interesses antinacionais….
O Congresso derrubou na última quinta-feira (10) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à política de distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade e estudantes de baixa renda. A derrubada ocorreu dois dias após o presidente assinar decreto que prevê a distribuição gratuita de absorventes, em uma tentativa de diminuir sua rejeição…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para a próxima quinta-feira (10) uma sessão do Congresso Nacional para analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos do projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes menstruais a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade. A análise do veto de Bolsonaro ao projeto de enfrentamento à chamada “pobreza menstrual” já foi adiada duas vezes, o que gerou protestos…