O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui 21 de março como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A data será celebrada anualmente no Brasil e coincide com o marco das Nações Unidas para a conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação…
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse, ontem, que a reforma tributária e a reindustrialização do País são fundamentais para a retomada do desenvolvimento do Brasil. As falas aconteceram durante a cerimônia em que tomou posse como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta terça-feira (27) novos trechos de alterações feitas pela nova Lei de Improbidade Administrativa. A decisão atende a pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, que questionou flexibilizações feitas no ano passado na responsabilização de agentes públicos por abusos cometidos na administração pública. Moraes…
O roteiro da cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que acontecerá em 1º de janeiro de 2023, no Congresso Nacional em Brasília. No roteiro disponibilizado, contém informações que vão desde a chegada dos Chefes de Estado e de Governo, líderes internacionais, autoridades convidadas e dos…
O Congresso Nacional encaminhou na última segunda-feira (09) ao STF (Supremo Tribunal Federal) um conjunto de 100 documentos com indicações de autores das emendas RP9, as emendas do orçamento secreto, chamadas pelos parlamentares de emenda de relator. Os dados se referem às informações fornecidas por 340 deputados federais e 64 senadores, informa a Folha de…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reiterou na última terça-feira (26) sua posição de que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre a cassação de mandato de um parlamentar. A declaração do deputado surge em meio à condenação de Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa. Como…
O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. O governo alega que ao adicionar uma exceção à meta de resultado primário,…
Na última sexta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que nclui “ações violentas com fins políticos ou ideológicos” na classificação de terrorismo. O projeto é uma atualização da Lei Antiterrorismo, assinada em 2016 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na legislação atual, o terrorismo é definido como “a…