Barroso é vaiado e cita ditadura e bolsonarismo em congresso Barroso é vaiado e cita ditadura e bolsonarismo em congresso SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi vaiado por um grupo de estudantes durante a abertura do 59° Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) nesta…
Texto que estava em trâmite no Congresso há 20 anos tem gerado discussões por flexibilizar a entrada de agrotóxicos no Brasil. A aprovação do texto-base do Projeto de Lei 6299/2002 que facilita a autorização e comercialização de agrotóxicos no país tem gerado discussões em torno das mudanças que o texto propõe para a legislação atual. Ambientalistas e…
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria e amplia benefícios sociais em ano eleitoral. O texto estabelece um estado de emergência no país para que o governo federal possa usar R$ 41,25 bilhões até dezembro para turbinar auxílios à população, montante que ficará fora do teto de…
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece regras para elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9. O projeto prevê reajuste, contratações…
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do próximo ano, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal. Com a aprovação pelo Congresso, o texto será enviado ao presidente Jair Bolsonaro para ser sancionado. Conforme anunciado nesta segunda-feira,…
A cúpula do Congresso reagiu nesta última segunda-feira (11) com manifestações de repúdio a atos de violência política no país depois do assassinato do guarda municipal petista Marcelo de Arruda pelo policial penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho, em Foz do Iguaçu (PR). A ala política do governo e correligionários do centrão chegaram…
Com acordo, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 5, o veto integral dado pelo presidente Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 de apoio à cultura, aprovadas por ampla maioria em março passado para ajudar um dos setores mais atingidos pela pandemia de covid-19. O acordo entre o Executivo e o Congresso foi costurado pelo…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22), que institui um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.424,00 em 2022, para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. A proposta agora…