Senado: Votação do teto do ICMS para combustíveis deve acontecer nesta segunda (13)

Senado: Votação do teto do ICMS para combustíveis deve acontecer nesta segunda (13)

  O Senado Federal deve votar nesta segunda-feira (13) o projeto de lei aprovado pela Câmara que limita o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A informação já havia sido antecipada pelo relator do projeto, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), na última terça-feira (7). Bezerra manteve em seu relatório a estrutura do texto aprovado na Câmara. A…

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ICMS Dos Combustíveis Segue No Centro Das Discussões

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita numa votação rápida do projeto que limita em 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. Mas antecipou mudanças na proposta da Câmara para não prejudicar a arrecadação dos estados. Ao anunciar reuniões com os secretários estaduais de Fazenda, o…

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Pacheco se opõe contra teto para ICMS

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  Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (PP-AL), afirmou em rede social que deve colocar em votação proposta para fixar em 17% a alíquota do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) sobre gasolina e energia elétrica. “Colocarei em votação na terça-feira a lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como…

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