Programa de emissão gratuita de carteira de motorista a jovens de baixa é regulamentado no Pará

Foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado de quinta-feira (26), o decreto assinado pelo governador Helder Barbalho regulamentando a Lei Estadual nº 9.275, de 1º de junho de 2021, que instituiu o Programa Social Carteira Nacional de Habilitação “CNH Pai D’égua”, com o objetivo de garantir a formação, qualificação e habilitação profissional…

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Em derrota para Bolsonaro, Câmara rejeita e arquiva PEC do voto impresso

A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (10) rejeitar e arquivar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos. O resultado representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, defensor da ideia. Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto elaborado pela deputada Bia Kicis…

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Pará: saiba se você pode ter desconto na conta de luz

Com dados da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, um levantamento feito pela Equatorial Energia Pará aponta 344 mil famílias com potencial para descontos na conta de energia no Estado. Todos os anos, esse estudo é feito com base no número de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) cujo perfil social atende…

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