A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 25, o núcleo 1 da trama golpista identificada pela Polícia Federal (PF) e denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros vão definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados que são ex-ministros de Estado, deputado federal e militares de altas patentes viram réus….
Com a flexibilização do formato de contratação de servidores públicos, validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta feira (6), passa a ser permitida a adoção de outros modelos sem ser o regime jurídico único, como a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Na prática, o entendimento da Corte coloca fim na obrigatoriedade do regime…
TSE condena Bolsonaro e o torna inelegível até 2030 TSE condena Bolsonaro e o torna inelegível até 2030 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30/6), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em uma reunião com embaixadores, em julho de 2022. A decisão…
Inelegível: TSE pode concluir nesta sexta o julgamento de Bolsonaro acompanhe ao vivo Inelegível: TSE pode concluir nesta sexta o julgamento de Bolsonaro acompanhe ao vivo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode concluir nesta sexta-feira (30) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso entra no quarto dia de sessões. Faltam os votos de três ministros….
TSE adia julgamento para sexta, que ja conta com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro TSE adia julgamento para sexta, que ja conta com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro Com o placar de 3 a 1 pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspenderam julgamento de…
A comunidade jurídica continua divulgando demonstrações de solidariedade com a ministra Cármen Lúcia, que foi alvo de ataques machistas do ex-deputado Roberto Jefferson no sábado (22/10). O Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota, assinada pela presidente Rosa Weber, manifestando “veemente repúdio à agressão sórdida e vil, expressão da mais repulsiva misoginia, de que foi…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a Justiça Federal. Ele é investigado por irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Relatora do caso no Supremo, a ministra atendeu pedido da Procuradoria-Geral…