A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09), o texto principal de projeto de lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil, apelidado de “Lei do Alimento Mais Seguro” por governistas e representantes do setor agropecuário na Casa, mas de “PL do Veneno” por críticos. Por 301 votos a 150, com 2 abstenções, o…
A Câmara dos Deputados concluiu na última quarta-feira (15) a votação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), como os limites de pagamento dessas dívidas e a aplicação dos recursos economizados em 2022. O…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (23), em entrevista à GloboNews, que os deputados não têm resistência contra a proposta de tornar o Auxílio Brasil de R$ 400 permanente. Lira também afirmou que a Câmara não se opõe à criação de uma comissão no Congresso que ficaria responsável por acompanhar e fiscalizar…
A vereadora Lorena Lima, do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), se licencia do cargo de vereadora e assumirá a Secretaria Especial de Governo do Município de Tailândia, nesta quarta-feira (10). Desto Carneiro, do MDB, mesmo partido de Lorena é quem assumirá a vaga na Câmara Municipal de Tailândia. A portaria Nº436, de novembro de 2021 que…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (27) a votação do projeto que cria um auxílio gás para famílias de baixa renda. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto já havia sido aprovado pela Câmara, mas voltou para análise dos deputados depois que senadores alteraram o mérito (conteúdo) da proposta. O projeto estabelece que as famílias…
A câmara dos deputados vai terminar de analisar nesta quarta-feira (07) os destaques do texto base do projeto de lei que autoriza empresas privadas a comprarem vacinas contra a Covid-19 para imunizar os funcionários. O texto foi aprovado na noite de terça-feira (06). Após a conclusão desta etapa de análise ele vai seguir para o…
Projeto prevê pagamento de R$ 50 mil a familiares de profissionais de saúde que morreram vítimas da covid-19 A Câmara dos Deputados derrubou na tarde desta quarta-feira (17) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao PL 1826/2020, que prevê que o governo federal pague indenização de R$ 50 mil aos familiares de profissionais de saúde…
A Câmara dos Deputados apresentou nesta 3ª feira (28.jul.2020) 2 pedidos ao STF (Supremo Tribunal Federal) de anulação das buscas realizadas nos gabinetes dos deputados Paulinho da Força (SD-SP) e Rejane Dias (PT-PI). Eis a íntegras das solicitações para anulação das buscas nos gabinetes de Paulo Pereira da Silva (144 KB) e Rejane Dias (148…