A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (05), um requerimento em votação simbólica para a criação de uma comissão externa de deputados que averigue a situação de crianças, adolescentes e mulheres da comunidade Aracaçá, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Existe uma série de denúncias de violência praticadas por garimpeiros que exploram ilegalmente…
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (4), processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O motivo é o fato do filho de Jair Bolsonaro, em abril, ter debochado da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão na ditadura militar. O processo foi aberto a partir de representações protocoladas pelo PT,…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27/04) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. A matéria segue para a análise do Senado. Inicialmente, o texto enviado pelo governo previa o pagamento desse complemento somente até dezembro desse…
As tratativas e negociações em torno de uma solução para diminuir o preço dos combustíveis seguem avançando no Congresso, afirmou o relator de dois projetos sobre o tema, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), nesta terça-feira (8). O parlamentar disse que tem se reunido com representantes do governo federal, de governos estaduais, do setor de…
Apesar de corresponderem a mais da metade do eleitorado do País, pouco mais de 15% dos eleitos em 2018 e 2020 foram mulheres. Ao longo dos últimos anos, muitas medidas foram adotadas para tentar equilibrar esse quadro, como a cota de gênero, por exemplo. Recentemente, duas novas normas entram em vigor no pleito de outubro…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (24) que vetará o projeto de lei (PL) que legaliza jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e outras apostas eletrônicas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 246 votos favoráveis e 202 contrários e agora será analisado pelo Senado Federal. “O que eu já decidi…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta para 70 anos a idade máxima para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras cortes. Apoiado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a tramitação do texto foi a jato. A votação dos dois turnos foi em cerca…
As chamadas emendas do relator, também conhecidas como “orçamento secreto“, vão continuar sendo um ponto relevante nas eleições deste ano. As emendas do relator são um dos quatro tipos de emendas existentes. Negociado entre o relator do orçamento da Câmara ou do Senado e parlamentares, torna-se um grande acordo político. Para este ano, o valor…