A proposta aprovada direciona recursos dos fundos de saúde para que as Santas Casas possam arcar com a folha de pagamento desses profissionais. A Câmara aprovou nesta terça-feira, 11, o projeto de lei complementar (PLP) que irá permitir o financiamento do piso salarial para profissionais da enfermagem, sancionado em agosto. A proposta aprovada foi o substitutivo do relator, deputado Antônio…
A Justiça Eleitoral recebeu 10.271 inscrições para disputar uma vaga para Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. Trata-se do maior número de candidatos desde a volta da democracia, nos anos 1980. Como comparação, nas eleições de 2018, 8.588 candidatos se inscreveram. O perfil dos candidatos registrados mostra um aumento no número de candidatas…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última terça-feira (12), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional que cria e amplia benefícios sociais, temporariamente, em ano eleitoral. A PEC foi aprovada por 393 votos a favor e 14 contra. O presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas, suspendeu a sessão por problemas…
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (7) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições e somente para este ano. Entre outros pontos, a PEC, discutida a menos de três meses das eleições, aumenta o valor do Auxílio Brasil, amplia…
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quinta-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que determina o piso salarial para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. A votação foi simbólica, com apenas voto contrário do partido Novo. Agora, o texto segue para apreciação do Plenário. A finalidade…
A Câmara dos Deputados fez uma sessão de um minuto nesta quinta-feira (7) para agilizar a votação da Proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleições de outubro, conhecida como PEC Kamikaze. As sessões do plenário servem para contagem de prazo da comissão especial que analisa tema. Por…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP), que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara. Os deputados devem…
O projeto que limita em até 17% a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS foi aprovado na Câmara dos Deputados. Aprovada na noite desta quarta-feira, o texto principal da proposta que limita a tributação de combustíveis, gás de cozinha, energia elétrica, comunicações e transporte como serviços essenciais. A informação…