O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27/04) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. A matéria segue para a análise do Senado. Inicialmente, o texto enviado pelo governo previa o pagamento desse complemento somente até dezembro desse…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou na última terça-feira (19), sobre o reajuste do Auxílio Brasil, que os parlamentares precisam ter responsabilidade ao votar a medida provisória que institui um benefício extra para a complementação do valor do Programa de transferência de renda do governo federal que substituiu o Bolsa Família. “Vai…
A Câmara dos Deputados ainda não deu sinais de quando pretende analisar o projeto de lei aprovado pelo Senado na semana passada que propõe a criação de um auxílio-combustível de até R$ 300 a motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas. A proposta estabelece ainda uma conta de estabilização para conter a oscilação do barril de…
Líderes de bancadas da Câmara dos Deputados relataram à CNN terem sido avisados de uma reunião nesta terça-feira (8) para tratar da tramitação do projeto de lei que visa autorizar a exploração mineral em terras indígenas. O projeto de lei visa regulamentar a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. A matéria foi apresentada…
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (16) um projeto que muda as regras para as atividades profissionais desenvolvidas por gestantes durante a pandemia. O texto estipula a volta ao trabalho presencial depois da imunização. A proposta será enviada para sanção presidencial. O Plenário rejeitou a emenda do Senado ao Projeto de Lei 2058/21,…
A Câmara dos Deputados foi palco de uma cena no mínimo curiosa na tarde da última quarta-feira. (Assista abaixo) Enquanto cumprimentava parlamentares na chegada à cerimônia de abertura do Congresso em 2022, o presidente Jair Bolsonaro deu de cara com Luís Miranda (DEM-DF) e, rapidamente, desviou do ex-aliado. Miranda também não disse palavra. O deputado…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (13), o texto base de projeto de lei complementar que institui uma nova metodologia para a cobrança de ICMS pelos estados e o Distrito Federal sobre combustíveis (PLP 11/2020). O texto, relatado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE), por 392 votos a 71, busca frear as…
Durante a sessão, os deputados mencionaram o caso do Menino Henry Borel, morto aos 4 anos, supostamente pela mãe e o padrasto. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto que aumenta a pena para abandono de incapaz, maus-tratos e para o crime de expor a risco à saúde e integridade de idosos….