Dos 32 parlamentares da comissão que avalia tema, 21 são favoráveis. Presidente do TSE classifica medida como ‘retrocesso’ Bandeira do presidente Jair Bolsonaro, o voto impresso nas eleições deve ser aprovado na comissão que analisa o tema na Câmara com aval não apenas de governistas. Levantamento do Estadão/Broadcast com os atuais 32 deputados do colegiado…
O plenário da câmara dos deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que prevê multa para as empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres na mesma função. Uma das polêmicas gira em torno do valor da multa. No texto da câmara, a multa corresponde a cinco vezes a diferença verificada…
Com as regras, poderão ser novamente repassados aos municípios recursos que foram devolvidos ao fundo estadual de cultura porque as prefeituras não os utilizaram em projetos culturais. A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei que reformula a Lei Aldir Blanc e prorroga o auxílio destinado para apoiar o…
O texto-base do projeto considera aulas presenciais de educação básica e superior como serviços e atividades essenciais, inclusive durante a pandemia, e que cria diretrizes para o retorno às escolas. Desde o início da pandemia uma polêmica envolvendo as aulas presenciais está acontecendo em várias Estados do Brasil. Enquanto alguns querem o retorno das aulas…