Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol Texto prevê detenção de um a três anos e multa. Proposta segue para o Senado. Nesta terça-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a fabricação, venda e…
Câmara aprova projeto do governo para retomar obras paradas Câmara aprova projeto do governo para retomar obras paradas Nesta terça-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de acordo nacional que visa retomar as obras que ainda não foram concluídas na educação básica. O financiamento de obras para o Sistema Único de Saúde (SUS)…
Hélio Leite assume vaga de Sabino; Victor Dias é nomeado secretário de tecnologia do Pará Hélio Leite assume vaga de Sabino; Victor Dias é nomeado secretário de tecnologia do Pará Com Celso Sabino (União) como novo ministro do Turismo, o então secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica do Pará (Sectet), Hélio Leite (União),…
Câmara confirma cassação do mandato de Deltan Dallagnol Câmara confirma cassação do mandato de Deltan Dallagnol A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou nesta terça-feira (06/06) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou a perda do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-procurador da República. Em 16 de maio, o TSE…
Impasse entre Câmara e Senado Quais os riscos para o País? Impasse entre Câmara e Senado Quais os riscos para o País? Menos de dois meses após o início da nova legislatura, a produção do Congresso Nacional segue em marcha lenta e com represamento de uma série de matérias de interesse do governo federal. Ao…
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi derrotado em seu projeto de reeleição, mandou suspender o pagamento das emendas do orçamento secreto após a aliança do PT e de seus aliados com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que trabalha para ser reconduzido para o comando do Legislativo. Segundo informações a ordem do Palácio do Planalto é não…
Diante do tempo curto, os aliados do presidente eleito Lula tentam votar na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário a PEC da Transição. A previsão é de que na terça-feira seja apresentado e discutido na CCJ o relatório da proposta, que retira do Teto de Gastos um montante de R$…
Após reação negativa do mercado com as declarações do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a série de conversas realizadas em Brasília pelos representantes do petista com o Congresso, a equipe de transição de governo decidiu adiar para a próxima quarta-feira (16) a apresentação da versão final da PEC da Transição. A ideia…