Bolsonaro aprova medida que libera R$ 16 bilhões a Estados e municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 18, a MP (Medida Provisória) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia do novo coronavírus. O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre…

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Jair Bolsonaro inaugura primeira etapa do Porto Futuro nesta quinta-feira, 13, em Belém

A primeira etapa do projeto Belém Porto Futuro, responsável pela revitalização da área portuária da capital paraense, será inaugurado nesta quinta-feira, 13, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na capital paraense. Para a programação de entrega, os dois sairão de Brasília por volta das 7h30, chegando em…

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Bolsonaro veta indenização a profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que previa indenização de R$ 50 mil aos profissionais de saúde incapacitados após serem infectados pelo coronavírus SARS-CoV-2 A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho e também incluía o pagamento do mesmo valor a…

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Bolsonaro recorre ao STF contra decisões que retiraram perfis de apoiadores de redes sociais

Agência O Globo | O presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado, a suspensão de decisões que  tiraram do ar nas redes sociais perfis de apoiadores do governo que são investigados no inquérito das fake news. O pedido foi feito por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, assinada por Bolsonaro…

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