O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, neste domingo (4/9), o piso salarial nacional da enfermagem e definiu prazo de 60 dias para que a categoria esclareça o impacto financeiro da medida avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Após a divulgação da suspensão da lei do piso salarial da enfermagem pelo ministro…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, na última sexta (10), que sejam adotadas “todas as providências necessárias à localização de ambos os desaparecidos”, em referência ao indigenista Bruno de Araújo Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips. Barroso também estabeleceu um prazo de cinco dias para que as autoridades…
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, repudiou as falas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre a intenção política em usar as Forças Armadas para atacar o processo eleitoral brasileiro. O magistrado falou neste domingo (24/4) em videoconferência, durante o Brazil Summit Europe 2022. “Afirmar que as Forças Armadas…
O governo federal terá que se manifestar em 48 horas sobre a demora em atualizar regras de entradas de viajantes no Brasil em meio à descoberta da variante ômicron da covid-19. A determinação partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Robeto Barroso, nesta segunda-feira, em um despacho direcionado aos ministérios da Justiça e Segurança…
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou um pedido de habeas corpus em caráter provisório, impetrado pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Advogados do parlamentar solicitaram que a decisão do dia 24 de junho, que restabeleceu a prisão de Silveira, fosse revogada, para que ele pudesse responder em liberdade. A defesa alegou que…
Presidente afirmou que ministro do STF agiu com ‘imprópria militância política’ ao mandar Senado instalar CPI da Pandemia. Barroso tomou decisão ao julgar pedido de parlamentares. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) que cumpre o que é previsto na Constituição e desempenha o papel de magistrado com…
Na noite de quinta-feira (8), Bolsonaro disse que o STF interfere nos outros Poderes ao mandar abrir a CPI da Covid. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (9) que falta coragem moral ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, que, no dia anterior, mandou o presidente do Senado, Rodrigo…