Decreto estadual: proíbe corte de serviços essenciais durante bandeiramento vermelho e preto no PA
O novo decreto revoga o anterior, que instituía a proibição no corte de serviços apenas em municípios sob bandeira preta. O decreto estadual 1.464/2021 proíbe o corte de serviços essenciais durante o bandeiramento vermelho e preto em municípios do Pará. O decreto foi publicado nesta terça-feira (13) no Diário Oficial do Estado (DOE) e passa…