Análise: STF acaba com ‘festa da morte’ ao confirmar suspensão de decretos de armas de Bolsonaro O cientista político Claudio Couto avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com a “festa da morte” ao manter suspensos os decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram o acesso a armas e munições. A decisão foi…
Prazo para recadastramento de armas encerra nesta quarta 03/05 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que não haverá uma nova prorrogação do prazo para recadastramento de armas no país, que se encerra nesta quarta-feira (3). A medida foi anunciada em fevereiro e, inicialmente, previa prazo até abril para que donos de armas de…
Foi beber ostentando espingarda calibre 12 e acabou preso Um homem foi preso na madrugada desta segunda-feira (24), na cidade de Cumaru do Norte, no sul do Pará, acusado de estar armado com uma espingarda quando bebia em um bar. A cena que parecia filme do velho oeste, aconteceu na madrugada em um bar que…
Governo amplia prazo para recadastramento de armas O governo federal publicou um decreto prorrogando o prazo para recadastramento de armas de fogo, nesta quarta-feira (29). O prazo, que venceria na próxima segunda-feira (3), foi adiado em 30 dias, para o dia 3 de maio. O ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia adiantado que o prazo…
Órgãos de combate à violência comemoram restrição ao uso de armas. O Projeto de Lei 1419/19 proíbe a compra de arma de fogo por pessoa que tenha praticado violência contra a mulher, idoso ou criança. O texto também estabelece restrições à posse e porte pelos agressores mesmo que a violência não seja cometida com arma…
Carla Zambelli diz ser “impossível cumprir” determinação de Gilmar Mendes para devolver sua arma em até 48h. A deputada afirmou à coluna que está em missão oficial fora do país. A parlamentar pretende recorrer da determinação do ministro Gilmar Mendes alegando que a Procuradoria Geral da República cometeu erros nos argumentos apresentados para requerer a suspensão de…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restringiu nesta segunda-feira (5) a aquisição de armas e munições para o cidadão comum, até então autorizada em decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Citando violência política, o ministro justificou a urgência de uma definição. Fachin analisou três ações e mandou a decisão ao plenário virtual da Corte. Os requerimentos aguardam…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu, por unanimidade, o porte de armas de fogo nos dias das eleições deste ano nos colégios eleitorais e em um raio de 100 metros das seções eleitorais. Esta restrição começa a valer 48 horas antes das eleições e termina após 24 horas da votação. O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski,…