Com a decisão do Supremo, as emendas de relator só podem ser usadas agora para correções no projeto de lei orçamentário. O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou a ala aberta por Rosa Weber, presidente do tribunal, e votou contra o modelo atual das emendas do relator, mecanismo que garantiu sustentação política ao presidente Jair Bolsonaro…
O eleitor que se recusar a entregar celular ao mesário não poderá votar. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou alterações nesta quinta-feira (ontem) na resolução que determina a entrega do celular aos mesários e a proibição do porte de arma nos locais de votação. Segundo a Corte, havendo recusa em entregar o telefone,…
A Justiça de São Paulo condenou dois dos manifestantes alinhados ao presidente Jair Bolsonaro que realizaram um protesto em frente à residência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A informação é do Carta Capital Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o grupo, liderado por Antônio Calor Bronzeri e Jurandir Pereira…
O vice-presidente Hamilton Mourão chamou na última sexta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “parcial” e defendeu as ações do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o magistrado. “Acho que o presidente está usando as armas que a justiça lhe dá. Uma vez que você considera que um magistrado está agindo parcialmente em…
O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou, na última quinta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante um evento de ratificação de posse de membros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O encontro aconteceu dois dias após o gestor federal acionar o STF contra o magistrado, relator do inquérito das fakes news….
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou mais uma multa no deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), no valor de R$ 105 mil, por não cumprir uma decisão que o obriga a usar uma tornozeleira eletrônica. Somando as multas anteriores pelo descumprimento dessa e de outras medidas cautelares, o valor já chega…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator será o ministro Dias Toffoli. A informação e da CNN A ação, protocolada na segunda-feira (16), no Supremo Tribunal Federal, cita supostos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias…
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, neste sábado (14), em um discurso que durou cerca de 30 minutos, que a democracia no Brasil será garantida com votação limpa, transparente e através de urnas eletrônicas. Ele será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as Eleições 2022. “Vamos garantir a democracia…