A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 25, o núcleo 1 da trama golpista identificada pela Polícia Federal (PF) e denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros vão definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados que são ex-ministros de Estado, deputado federal e militares de altas patentes viram réus….
Rebatendo a hipótese sugerida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (23) que não pretende fugir do Brasil. Bolsonaro é investigado em três casos: tentativa de golpe de Estado, falsificação de cartões de vacina e apropriação indevida de joias recebidas da Arábia Saudita. “Eu…
Aliados de Jair Bolsonaro que atuam como principal ponte junto a Alexandre de Moraes estão há mais de um mês sem contato com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo interlocutores do ex-presidente, não houve desentendimento entre as duas partes. A justificativa para o distanciamento é que não teria aparecido nenhum assunto que motivasse…
TSE condena Bolsonaro e o torna inelegível até 2030 TSE condena Bolsonaro e o torna inelegível até 2030 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30/6), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em uma reunião com embaixadores, em julho de 2022. A decisão…
Inelegível: TSE pode concluir nesta sexta o julgamento de Bolsonaro acompanhe ao vivo Inelegível: TSE pode concluir nesta sexta o julgamento de Bolsonaro acompanhe ao vivo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode concluir nesta sexta-feira (30) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso entra no quarto dia de sessões. Faltam os votos de três ministros….
Atos golpistas: Moraes decide soltar mais de 100 presos; O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 137 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As solturas foram determinadas…
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), deixou a sede da Polícia Federal, em Brasília, por volta das 14h desta sexta-feira, após três horas de depoimento no âmbito do inquérito que apura os atos antidemocráticos do último domingo. Ele entrou pelos fundos da sede da PF em Brasília, acompanhado de dois advogados, e saiu…
Danos ao património publico pode levar a prisão? Resultado do trabalho da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei 4895/12 torna mais rigorosas as punições para os crimes contra a administração pública. Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) prevê pena de…