Novo advogado do ex-policial penal bolsonarista Jorge Guaranho, Samir Mattar Assad nega motivação política na morte do guarda municipal petista Marcelo Arruda em 2022, em Foz do Iguaçu (PR). Ele afirma que o crime ocorreu por uma “discussão de [nível] quinta série”. Morte de petista Arruda fez uma festa de aniversário em julho de 2022…
AGU pede a justiça condenação de 59 financiadores de atos extremistas. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um pedido de condenação definitiva de pessoas e empresas acusadas de financiar o fretamento de ônibus para os atos antidemocráticos que culminaram na depredação dos órgãos públicos federais na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O órgão…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100. Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para trazer pessoas para participar dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília no domingo (8). (Com…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que permite que a Advocacia-Geral da União (AGU) emita parecer final no âmbito do Poder Executivo se atos do governo neste ano ferem ou não a legislação eleitoral já durante o processo interno de elaboração desses atos. Atualmente, as consultorias jurídicas dos ministérios dão seus pareceres sobre adequações dos…
O Palácio do Planalto e a Advocacia-Geral da União disseram nesta terça-feira (10), ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a graça concedida ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é constitucional. Em ofício, o advogado-geral da União Bruno Bianco afirmou que o decreto é competência privativa do presidente Jair Bolsonaro (PL). Leia a íntegra das manifestações…
A Advocacia-Geral da União (AGU), chefiada por Bruno Bianco, defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive o pedido de investigação sobre suposto envolvimento do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro no esquema de favorecimento de prefeituras ligadas aos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. A defesa do…
O presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6) que pretende depor presencialmente no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. Até agora, Bolsonaro vinha pedindo permissão da Justiça para se manifestar por escrito. A mudança de posicionamento foi informada ao Supremo pela Advocacia-Geral da União (AGU) e anunciada em plenário nesta quarta. Com isso, o STF…