Supremo deve aceitar denúncias e tornar réus golpistas de 8 de Janeiro O STF - Supremo Tribunal Federal começou nesta terça-feira (18)

AGU pede a justiça condenação de 59 financiadores de atos extremistas

  AGU pede a justiça condenação de 59 financiadores de atos extremistas. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um pedido de condenação definitiva de pessoas e empresas acusadas de financiar o fretamento de ônibus para os atos antidemocráticos que culminaram na depredação dos órgãos públicos federais na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O órgão…

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Agu poderá dar parecer sobre temas de Direito Eleitoral no último ano do governo

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  O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que permite que a Advocacia-Geral da União (AGU) emita parecer final no âmbito do Poder Executivo se atos do governo neste ano ferem ou não a legislação eleitoral já durante o processo interno de elaboração desses atos. Atualmente, as consultorias jurídicas dos ministérios dão seus pareceres sobre adequações dos…

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Com rejeição crescente, Bolsonaro retomou as viagens pelo país

Bolsonaro muda estratégia e decide depor presencialmente à PF

O presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6) que pretende depor presencialmente no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. Até agora, Bolsonaro vinha pedindo permissão da Justiça para se manifestar por escrito. A mudança de posicionamento foi informada ao Supremo pela Advocacia-Geral da União (AGU) e anunciada em plenário nesta quarta. Com isso, o STF…

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