O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de justiça agrária, Herena Neves Maués Corrêa de Melo, propôs Reclamação, com pedido cautelar em caráter de urgência, alegando necessidade de garantir a autoridade do cumprimento de decisão do Tribunal de Justiça do Estado, julgada nos autos de uma ação civil pública, promovida em 2018,…
Na manhã da última quinta-feira (17), com o objetivo de chegar a um acordo de conciliação e sobre o conflito de ocupação da área da Agropalma, na antiga comunidade Nossa Senhora da Batalha, no município de Tailândia, no nordeste do Pará, foi realizada uma reunião, na Câmera Municipal de Acará, entre representantes do Ministério Público, da…
Associação Brasileira de Antropologia pede regularização de território quilombola do Alto Rio Acará. Área dentro de fazenda controlada pela Agropalma, onde quilombolas iniciaram acampamento. O gerente jurídico da Agropalma S.A., Marcelo Bastos, afirmou que a empresa adquiriu terras com “documentações bem frágeis” ao implantar o monocultivo de dendê na região do Acará, nordeste do Pará…
O Ministério Público e Defensoria Pública entraram na Justiça contra a empresa, acusada de grilagem. Empresa usou contêineres e cavou buracos para bloquear acesso de comunidade quilombola no Alto Rio Acará Com um longo histórico de denúncias e processos na justiça sobre danos ao meio ambiente, grilagem de terra e desrespeito aos direitos humanos contra…
O juiz da 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia, nordeste do Pará, determinou, em caráter de urgência, que a Polícia Militar atue na retirada dos quilombolas que estão acampados da reserva “Roda do Fogo”. A área, reocupada por cerca de 70 remanescentes de quilombo, fica localizada a 12 quilômetros da comunidade Vila Palmares, na…
Moradores do alto rio Acará estão organizados para a reocupação do território do qual foram expropriados nos anos 1980. A empresa Agropalma S.A. fornece óleo de palma para a Nestlé, conforme indicam documentos tornados públicos pela própria multinacional suíça. Quilombolas da Vila Palmares, localizada no município de Acará (nordeste do Pará), relatam que seguranças terceirizados e funcionários…
