Saúde: 99% dos municípios vão retornar à Saúde Escolar O Saúde Escolar está de volta em todo o seu escopo. O governo federal emitiu uma
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Saúde: 99% dos municípios vão retornar à Saúde Escolar
O Saúde Escolar está de volta em todo o seu escopo. O governo federal emitiu uma portaria que concederá R$ 90,3 milhões aos 5.506 municípios que participaram do programa do Ministério da Saúde. Com 99% das cidades brasileiras habilitadas para receber recursos, o ciclo 2023/2024 registrou um número histórico de adesões.
Ao implementar uma iniciativa, o governo federal reforça os investimentos em questões como a prevenção de incidentes violentos e acidentes, a promoção da paz e dos direitos humanos, a saúde sexual e reprodutiva, bem como a promoção da prevenção do HIV/AIDS nas escolas. Mais de 25 milhões de alunos devem ser atendidos.
Os indicadores do programa agora se limitam a recomendar sobre alimentação saudável, prevenção da obesidade e incentivo à atividade física. Todas as questões previstas poderão ser aprimoradas quando o PSE for retomado em sua totalidade.
Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, uma novidade que coincide com os objetivos de um Grupo de Trabalho entre os ministérios da Saúde e da Educação para prevenir a violência nas escolas, que foi criado em abril deste ano.
REGIÕES — A maior parte dos recursos vai para o Nordeste, de acordo com a divisão dos investimentos por região. 1.794 municípios da região recebem um total de R$ 35,2 milhões. O Sudeste é o próximo a receber R$ 24,8 milhões para 1.609 municípios dos quatro estados. No Sul, 1.186 municípios dos três estados recebem um total de R$ 13,6 milhões. O Norte receberá investimentos de 10,1 milhões de dólares para 450 municípios dos sete estados; e o Centro-Oeste receberá investimentos de 6,5 milhões de dólares para 467 municípios dos três estados e do Distrito Federal.
Além disso, para cada grupo de até 800 alunos matriculados em creches públicas, escolas rurais, programas socioeducativos e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família, os municípios podem receber R$ 1 mil a mais .
Minas Gerais é o estado com o maior valor nominal de repasse não registrado por Unidades Federativas. Investimentos de 10 milhões de dólares são destinados a 851 municípios mineiros. Os três primeiros são seguidos por São Paulo, que tem 588 municípios contemplados e um repasse de R$ 9,5 milhões, e a Bahia, que tem um repasse de R$ 8,4 milhões para atender 417 municípios.
AliançA FM
