O que é proibido?

A partir deste sábado (5), muitas práticas já estão proibidas, como a realização de comícios, shows, eventos públicos com grandes estruturas de som e a distribuição de qualquer tipo de brinde ou benefício ao eleitor. Itens como camisetas, cestas básicas ou combustível, oferecidos em troca de apoio eleitoral, são exemplos de práticas vedadas que podem gerar sanções graves às campanhas. A legislação eleitoral é clara ao punir esses abusos como tentativa de compra de votos.

A propaganda em rádios e televisões já foi encerrada na quinta-feira, 3 de outubro, e o uso de outdoors e telões eletrônicos é proibido desde o início da campanha. A intenção dessas restrições é evitar o abuso de poder econômico ou de meios de comunicação, promovendo uma disputa mais equilibrada entre os candidatos.

Regras para o dia da eleição

No domingo, 6 de outubro, dia da eleição, as regras se tornam ainda mais rígidas. Qualquer tipo de propaganda eleitoral está estritamente proibida, incluindo postagens nas redes sociais ou em sites de candidatos. Também não será permitido o uso de carros de som, a realização de carreatas ou qualquer tipo de mobilização eleitoral em áreas próximas aos locais de votação. Além disso, o famoso “derramamento de santinhos” nas ruas é uma prática ilegal, frequentemente utilizada por campanhas na madrugada anterior à eleição, e pode acarretar multas e outras punições.

Outro ponto importante é que a boca de urna, ou seja, a tentativa de influenciar eleitores nos locais de votação, é uma infração gravíssima. Candidatos ou eleitores que forem pegos tentando persuadir eleitores a votarem em determinado candidato nas proximidades das zonas eleitorais podem ser detidos. O objetivo dessas regras é garantir um ambiente tranquilo e isento de pressões externas para que o eleitor possa votar de forma consciente e livre. (Com informações O LIBERAL)