Com expectativa de que os projetos relativos ao preço dos combustíveis sejam discutidos e votados nesta semana, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos dois textos na casa, disse à CNN neste domingo (20) que “ninguém quer abrir mão de receitas” para abaixar os custos ao consumidor final, mas que se busca consenso em uma “medida paliativa” em meio a um contexto de alta acentuada.
Segundo o senador, o Senado se aproxima de um consenso para votar o PL 1.472/2021, que cria um fundo para estabilização dos preços de derivados de petróleo, e o PLP 11/2020, que estipula a cobrança única do ICMS sobre combustíveis. Ambos já têm relatórios favoráveis de Jean Paul, na forma de substitutivos.
O PL 1.472/2021 também cria um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, cuja arrecadação seria usada para o programa de estabilização de preços. Já o PLP 11/2020 — que saiu da Câmara e terá de voltar à análise dos deputados caso seja aprovado como substitutivo — originalmente previa alíquotas específicas para o ICMS sobre combustíveis, a serem aplicadas no fim da cadeia, mas agora determina um valor fixo a ser cobrado por litro na refinaria ou na importação.
AliançA FM
