Reforma Tributária: Câmara inicia discussão e pode votar PEC da Reforma nesta quinta
A Câmara dos Deputados deu início agora, na noite desta quarta-feira (5), à análise do projeto da reforma tributária, conforme anunciado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Ele afirmou que a votação deve ocorrer até a sexta-feira (7).
Os deputados primeiro avaliaram o requirimento de retirada da proposta da pauta do dia na Câmara.
A matéria é considerada por especialistas uma das medidas de maior impacto para estrutura econômica do país debatida nas últimas décadas. Com o amadurecimento dos debates, há expectativa de que o tema possa ultrapassar os 308 votos necessários para aprovação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (5) que o governo federal trabalha para que a reforma tributária seja aprovada com “ampla margem” na Câmara dos Deputados.
“Não estamos mirando o número de votos necessários para aprovar, queremos superar o número mínimo, para mostrar, como no caso do marco fiscal, que há um projeto de país em curso”, defendeu.
Segundo apuração, articuladores do texto buscavam, até a última semana, uma redação apoiada por cerca de 380 parlamentares.
Discussão
Em linhas gerais, a proposta inicial prevê a unificação de cinco tributos:
- IPI, PIS e Cofins (federais);
- ICMS (estadual);
- e o ISS (municipal).
Segundo o texto, esses tributos deixariam de existir. No lugar, seriam criados dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) — um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios.
O relator da reforma passou mais um dia em reuniões com setores interessados no texto e com as bancadas partidárias.
Nos últimos dias, articuladores se reuniram com governadores, prefeitos e setores para alinhar divergência. As principais se concentravam nos estados — em relação ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e ao Conselho Federativo, por exemplo.
Nesta quarta-feira, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) declarou apoio ao relatório da reforma tributária do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Para viabilizar esse apoio, o relator fará algumas modificações no texto para atender os interesses dos municípios.
O apoio da CNM é importante para reforçar a onda de apoios à reforma tributária às vésperas da data prevista de votação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados.
O relator, Aguinaldo Ribeiro, intensificou suas reuniões e busca o máximo de apoio de bancadas partidárias, de setores econômicos e de agentes políticos.
Segundo a CNM, a reforma é “necessária e urgente para o desenvolvimento do país”.
“É importante ressaltar que os prefeitos não são contra a reforma. A opinião de um pequeno grupo de gestores não deve ser generalizada para todo o país”, declarou a CNM em nota divulgada nesta quarta.
AliançA FM
