Qual é a remuneração do professor? Desde desrespeito ao piso até salário de R$ 19 mil, as cidades mudaram.
Qual é a remuneração do professor? Desde desrespeito ao piso até salário de R$ 19 mil, as cidades mudaram.
Os professores da rede municipal de Grupiara (MG) que trabalhavam 40 horas por semana recebiam em média pouco mais de R$ 1.200 por mês, com todos os adicionais e possíveis comissões por produtividade. Em Paulínia (SP), a remuneração foi de R$ 19 mil, 16 vezes maior nas mesmas condições.
O último conjunto de dados disponíveis, divulgado no final de julho deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), mostra a disparidade regional.
Além disso, houve diferenças menores entre as redes estaduais: As remunerações médias em Alagoas foram de R$ 2.542,03 a R$ 11.447,48 no Pará. Os valores são invariavelmente associados a cada contrato de trabalho, indicando a remuneração de um trabalhador em um determinado cargo. Um instrutor aparecerá na pesquisa em mais de uma rede.
O Ministério da Educação (MEC), liderado pelo então presidente Jair Bolsonaro, fixou o piso nacional dos professores em 2020 em R$ 2.886,24. Em princípio, isso teria sido o preço mínimo para os alunos que começaram an estudar nas escolas públicas.
No entanto, a média ficou abaixo disso em 631 municípios e apenas um estado, Alagoas.
Quando o piso não é respeitado, o que fazer? A categoria deve registrar uma reclamação na secretaria de educação, pois o MEC não tem autoridade para monitorar. É possível solicitar orientação do Ministério Público Estadual perto de você caso não haja uma solução.
O MEC disse que os estados e municípios têm autoridade para administrar suas redes de ensino de forma independente, e que “cabe aos órgãos de controle apurar o cumprimento da lei por parte dos entes federados”.
Para descobrir por que os índices eram insatisfatórios, a reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação de Alagoas e as secretarias municipais das cidades com salários mais baixos. Ninguém havia respondido até a última atualização desta reportagem.
A Universidade Pública e Universidade (Repu) lembra que “uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é equiparar o salário dos professores ao de outros profissionais com formação equivalente”.
Ainda estamos longe disso. Nem a lei do piso é cumprida integralmente, afirma.
Os professores enfrentaram uma pandemia e an implementação do novo ensino médio e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Embora a demanda aumente, a remuneração não. Os profissionais estão se rebelando contra isso.
AliançA FM
