A Ucrânia começou uma investigação de crimes de guerra contra Vladimir Putin depois da saída das tropas russas da cidade de Bucha, que registrou diversos corpos de civis espalhados pela rua após a desocupação. O governo russo afirma que as imagens são falsas e afirma que foram forjadas pelo governo Ucraniano.
“Porem atribuir uma punição a Vladimir Putin não e tão simples assim, a corte responsável por julgar lideres políticos por esses crimes é o Tribunal Penal Internacional (TPI)” como explica o professor e doutor em relações internacionais da universidade de Santa Cruz do sul Bruno Mendelski
Pode não parecer, mas “até a guerra tem regras”, como diz o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Elas estão contidas em tratados chamados Convenções de Genebra e em uma série de outras leis e acordos internacionais.
CONFIRA ALGUMAS DELAS
- Os civis não podem ser atacados intencionalmente — nem a infraestrutura que é vital para sua sobrevivência.
- Algumas armas são proibidas por causa do sofrimento indiscriminado ou terrível que causam — como minas terrestres antipessoal e armas químicas ou biológicas.
- Os doentes e feridos devem ser atendidos — incluindo soldados machucados, que têm direitos como prisioneiros de guerra.
- Tortura ou outros tratamentos desumanos, incluindo as experiências biológicas.
- Tomada de reféns
É um cenário que, na antevisão, parece extremamente difícil. Tendo em conta que o TPI não realiza julgamentos sem a presença do réu e que a Rússia não reconhece a autoridade desta instituição, a única forma de eventualmente capturar Vladimir é através de um mandado de detenção que seria colocado em prática quando o presidente russo entrasse num país signatário do Estatuto de Roma.
Como Presidente, o russo Vladimir Putin tem imunidade estatal e não pode ser processado por outros países, mesmo que seja por crimes de guerra, possibilidade reservada ao tribunal internacional e só no caso hipotético de Vladimir ser preso e enviado para Haia quando a investigação avance, se as acusações forem confirmadas e caso seja emitido um mandado de detenção internacional.
AliançA FM
