Programa quer incentivar permanência de jovens na escola Uma bolsa que visa incentivar os jovens de famílias de baixa renda a continuar
Programa quer incentivar permanência de jovens na escola
Uma bolsa que visa incentivar os jovens de famílias de baixa renda a continuar estudando no ensino médio, especialmente aqueles de famílias que estão no Cadastro Único para programas sociais.
Nós vamos criar as condições. Vamos dar incentivo para que o jovem saiba que estamos pensando no futuro dele e da família dele” -Disse Lula
O programa foi oficializado nesta terça-feira, 28 de novembro, por meio da Medida Provisória no 1.198, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A decisão foi tomada anteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação durante a Conversa com o Presidente no dia 14 de novembro.
O objetivo é lidar com um dos maiores problemas atuais da educação: garantir que jovens de baixa renda continuem frequentando o ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados elementos essenciais para garantir que os jovens tenham acesso a melhores condições de formação profissional e oportunidades de emprego.
“Nós perdemos hoje milhares de jovens no ensino médio que abandonam a escola, às vezes por necessidade de trabalhar desde cedo. Essa bolsa, uma parte o aluno vai receber todo mês e uma outra fica como poupança para o fim de cada etapa letiva”, afirmou o ministro Camilo Santana. Segundo ele, o primeiro ano do ensino médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação. “Se a gente somar tudo, chega a 16%”, afirmou.
Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar.
CONTA DO ESTUDANTE – Os valores serão depositados na conta a ser aberta em nome do estudante. A conta pode ser uma poupança social digital.
FUNDO – O programa exige que um fundo, administrado pela Caixa, seja criado para operar. Esse fundo terá a capacidade de receber financiamento de fontes públicas e privadas. Além disso, o parlamentar espera colaborar com estados, municípios e o Distrito Federal para aumentar os esforços para reduzir a taxa de evasão escolar dos alunos atendidos.
“Nós vamos criar as condições. Vamos dar incentivo para que o jovem saiba que estamos pensando no futuro dele e no futuro da família dele”, afirmou o presidente Lula durante o Conversa com o Presidente do dia 14 de novembro.
FREQUÊNCIA E DESEMPENHO – Para obter acesso à poupança, o aluno deve ter uma frequência mínima, garantir a aprovação ao final do ano letivo e, se for necessário, fazer a matrícula no ano seguinte. Além disso, a participação em exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é obrigatória de acordo com a lei. Ao calcular a renda familiar para receber outros benefícios, a poupança não será levada em consideração.
ORIGEM –O programa pode receber fundos federais da exploração de gás e óleo. A medida reforça a legislação atual que determina que recursos do pré-sal sejam priorizados para a redução das desigualdades e a educação pública. Ao longo do curso do programa, a União pode aportar até R$ 20 bilhões no fundo responsável pela implementação da poupança.
AliançA FM
