Proposta assinada por vários senadores, a ser apresentada, incluindo o paraense, quer fazer justiça à dedicação dos trabalhadores do setor, que atuam de forma direta para salvar vidas e no combate ao novo coronavírus.
Distanciamento das famílias, medo, cansaço e estresse intenso. Há um ano essa tem sido a rotina dos profissionais de saúde que lidam de forma direta com os efeitos malignos da pandemia do coronavírus. Vivendo uma verdadeira maratona, eles mudaram suas rotinas para enfrentar o novo coronavírus e se afastaram dos familiares. Muitos são obrigados a arcar, do próprio bolso, com a compra de equipamentos de proteção individual (EPI), que têm faltado em muitos hospitais e estabelecimentos de saúde em todo o país. Mas como recompensar esses verdadeiros heróis por conseguirem salvar tantas vidas?
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), assinada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), entre outros autores, vai ser apresentada ao Senado. O texto pretende fazer justiça à incansável dedicação desses profissionais, ao assegurar que todos que têm atuado de forma direta no combate à pandemia do COVID-19 tenham redução nos requisitos de tempo de contribuição e idade mínima, para fins de aposentadoria. “Enfrentar uma pandemia, colocando em risco a própria vida e afastados de seus familiares, é um ato que precisa ser reconhecido pelo Estado brasileiro, bem como por toda a população”, destaca o senador Jader, lembrando que esses profissionais estão “no limite”. “Eles precisam de todo o apoio que o país puder dar, precisam da ajuda dos governos e das organizações. É mais que necessário lutarmos juntos por isso”, reforça o parlamentar.
Pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas realizaram uma pesquisa que mostra que 80% dos trabalhadores entrevistados sentem impactos negativos na saúde mental, causados pela pandemia. Desse total, apenas 19% buscaram ajuda para lidar com o problema. O trabalho foi realizado pelo Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP), da FGV. O questionário foi aplicado entre os dias 1º e 20 de março deste ano a 1.829 profissionais de saúde do setor público, como médicos, profissionais de enfermagem, agentes comunitários e outros.
Com mais de 358 mil mortes causadas pela Covid-19 e a descoberta sucessiva de novas cepas, mais contagiosas e letais, só agravam a situação sanitária no país. “Nesse cenário devastador, temos contado com a inestimável colaboração e com o desprendimento de valorosos profissionais de saúde, assim como os de outras categorias, que trabalham diuturnamente para salvar vidas, colocando muitas vezes a sua própria vida, e a de seus familiares, em risco”, diz o texto da PEC.
“É em reconhecimento à relevantíssima atuação dos que atuam diretamente no combate à pandemia do coronavírus COVID-19 que apresentamos a Proposta de Emenda à Constituição, de forma a assegurar que eles obtenham uma redução nos requisitos de tempo de contribuição e idade mínima, para fins de aposentadoria”, continua o texto da PEC.
JUSTIFICADA
Para os autores da proposição, a medida fica justificada “não só pela exposição ao vírus, mas também, no caso dos profissionais de saúde, ao estresse decorrente de longas e exaustivas jornadas de trabalho, o afastamento das suas famílias, muitas vezes levado a efeito como medida preventiva, a submissão a condições de trabalho precárias e, não só nos casos dos profissionais de saúde, à frequente exposição à falta de equipamentos de proteção individual”.
O texto da proposta de emenda à Constituição Federal lembra que, o texto da Reforma da Previdência, modificado pela Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, veda, expressamente, que a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria se dê com base em categorias profissionais ou ocupações específicas, mesmo em se tratando de servidores ou de segurados cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes. “Por essa razão, assinamos e apresentamos essa proposta para fazer justiça aos que estão na linha de frente no enfrentamento ao Covid-19”, ressaltou o senador Jader.
Por: DOL
