Possível fraude de assinatura na CPI do MEC cria polêmica

Possível fraude de assinatura na CPI do MEC cria polêmica Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Em pronunciamento, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). Foto: Reprodulção/Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) disse na última quinta-feira (7) que um requerimento, enviado em nome dela com o apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades no Ministério da Educação (MEC), é uma “fraude” e cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), uma apuração sobre o caso.

A CPI do MEC atingiu na sexta-feira (8) a quantidade mínima de 27 assinaturas para a criação – e não contabiliza a assinatura da senadora. O regimento do Senado prevê que o requerimento de abertura da comissão deve ser assinado por, no mínimo, um terço dos 81 senadores. Até ser protocolada e lida, porém, os apoiamentos podem ser retirados, o que inviabilizaria a formação do colegiado.

Assinado em nome da senadora Rose de Freitas, um ofício datado de 4 de abril foi enviado à Secretaria-Geral da Mesa do Senado solicitando “a adição de minha assinatura” ao requerimento de criação da CPI.

No entanto, um segundo documento, também marcado com a mesma data, pediu “a retirada de minha assinatura” ao mesmo requerimento.

O autor do pedido de criação da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que “a senadora ou alguém autorizado por ela” inseriu a assinatura no sistema próprio do Senado, cuja tecnologia “garante a integridade e autenticidade” da manifestação.

Randolfe oficializou um pedido para Pacheco investigar o caso. No ofício, ele ressalta que, no momento em que pediu a retirada da assinatura, Rose de Freitas não apontou para nenhuma suposta fraude e que não há “qualquer evidência” de que o problema aconteceu.

AliançA FM

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