O PL desistiu na ultima segunda-feira (28) do pedido para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibisse manifestações políticas durante as apresentações feitas no festival Lollapalooza. O PL enviou um pedido de desistência da ação movida contra o festival neste final de semana ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No pedido, o partido do presidente Jair Bolsonaro pede que o processo seja arquivado. No documento, o PL não explica os motivos da desistência da ação.
“[O] PL, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, requerer a desistência da ação, com consequente arquivamento do feito”, diz o partido no documento encaminhado ao TSE na ultima segunda-feira(28).
O texto é assinado pelos advogados Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Eduardo Augusto Vieira de Carvalho, Caroline Maria Vieira Lacerda e Marina Almeida Morais.
O ministro do TSE, Raul Araújo, acatou inicialmente o pedido do PL e mandou restringir as manifestações políticas no festival sob multa de R$ 50 mil. A decisão provocou reações nas redes sociais e diversos artistas se posicionaram contra ao que chamaram de “censura”. A cantora Anitta e o influencer Felipe Neto chegaram a afirmar que ajudariam os artistas que estavam no festival a pagarem suas multas.
A desistência do PL na ação também cabe ao ministro relator, Raul Araújo. Ele pode aceitar, ou não, o pedido do partido. Caso não aceite, ele pode levar a ação contra o festival ao plenário do TSE.
Alguns, como o ex-presidente do TSE e do STF Marco Aurélio Mello, avaliaram que houve censura. Essa posição, porém, não foi unânime. O também ex-presidente do TSE e do STF Carlos Velloso entendeu que houve propaganda eleitoral fora de época no festival e que Araújo está apenas impedido que o episódio se repita.
AliançA FM
