O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao menos 33 outras pessoas no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. A PGR acusa os denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
As penas máximas de todos os crimes imputados a Bolsonaro somam 43 anos de prisão. Mas a dosimetria da pena, caso ele seja condenado, só será definida no final do julgamento da ação penal, que ainda não foi aberta. O cálculo da punição leva em conta os crimes pelos quais ele vier a ser condenado (não necessariamente todos da denúncia), bem como agravantes e atenuantes.
Na prática, Bolsonaro e todos os demais denunciados podem ser absolvidos ou, antes disso, terem a denúncia arquivada. Veja a variação das penas:
Organização criminosa: penas de 3 a 8 anos, que pode ser aumentada em mais 4 anos pelo agravante de emprego de arma de fogo e até mais 5 anos pelo concurso de funcionário público;
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: penas entre 4 e 8 anos;
Golpe de Estado: penas entre 4 e 12 anos;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça: penas de 6 meses a 3 anos;
Deterioração de patrimônio tombado: penas de 1 a 3 anos.
Para Gonet, Bolsonaro e o ex-ministro e general Walter Braga Netto lideraram a suposta trama golpista. “A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, disse o procurador-geral.
Após a manifestação da PGR, caberá à Primeira Turma do STF julgar se aceita ou não a denúncia. O colegiado é formado por Alexandre de Moraes, relator da investigação, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os ministro devem analisar se há indícios suficientes de materialidade e autoria dos crimes. Dentro da Polícia Federal, que fez a investigação sob a condução de Moraes, a expectativa é que a Corte aceite a denúncia, e torne os denunciados réus, até o fim de março.
O próximo passo é a abertura de uma ação penal, processo no qual os réus acusados têm oportunidade maior de rebater as imputações da PGR e ao final do qual, num novo julgamento colegiado, o STF absolve ou condena e, no último caso, define as penas. Dessa decisão, ainda será possível apresentar recursos à própria Corte.
Durante todo esse percurso judicial, Moraes se manterá como relator e condutor do caso. Em entrevista no mês passado, o ministro Gilmar Mendes, que não integra a Primeira Turma e a princípio não participa do julgamento, disse que a Corte deverá analisar e julgar o processo ainda em 2025 para não tumultuar 2026, ano de eleição presidencial.
O “núcleo crucial” da organização criminosa, segundo a PGR
Gonet afirmou que o “núcleo crucial” da organização criminosa era formado por: Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Nogueira e Braga Netto. O tenente-coronel Mauro Cid também fazia parte desse núcleo, mas com “menor autonomia decisória”.
“Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social que serão narradas nesta denúncia”, diz a denúncia. O PGR destacou que “a organização criminosa sabia da inexistência das falcatruas que divulgavam [sobre possíveis fraudes no processo eleitoral] e sabia disso antes mesmo da finalização do pleito eleitoral”.
Gonet reiterou que “a ordem emitida por Jair Messias Bolsonaro torna indubitável o dolo da organização criminosa” e que o “conhecimento da inexistência de fraude eleitoral revela que o objetivo do grupo, ao postergar a divulgação do Relatório, era o de propiciar condições políticas para o atentado em curso contra a ordem constitucional”.
Ainda segundo o procurador-geral, no mesmo sentido, o general Freire Gomes, então Comandante do Exército, “asseverou que o presidente da República Jair Bolsonaro tinha plena ciência de que a Comissão de Fiscalização não identificara nenhuma fraude no pleito de 2022”.
A denúncia aponta que a organização criminosa tinha “forte influência de setores militares” e se desenvolveu em ordem hierárquica, com divisão das tarefas entre seus integrantes. “A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, diz o documento.
Gonet considera que os denunciados “programaram” os atos de 8 de janeiro de 2023 “com o objetivo de forçar a intervenção das Forças Armadas e justificar um Estado de Exceção”. “A ação planejada resultou na destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, incluindo bens tombados”, disse.
PGR aponta que Bolsonaro sabia de plano para matar Lula, Alckmin e Moraes
Na denúncia, a PGR afirmou que Bolsonaro tinha conhecimento e era informado sobre o suposto plano para assassinar autoridades. Gonet menciona que “os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de ‘Punhal Verde Amarelo’”.
Segundo o procurador-geral, o “plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”. O documento aponta que “o plano se desdobrava em minuciosas atividades, requintadas nas suas virtualidades perniciosas” e tinha no STF o alvo a ser “neutralizado”.
“Cogitava o uso de armas bélicas contra o Ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento de Luiz Inácio Lula da Silva. Outros planos encontrados na posse dos denunciados se somaram a este. Neles se buscava o controle total sobre os três Poderes; neles se dispunha sobre um gabinete central, que haveria de servir ao intuito de organizar a nova ordem que pretendiam implantar; um deles se encerrava com esta expressiva frase: ‘Lula não sobe a rampa’”, frisou Gonet.
PGR apresentou cinco denúncias ao STF
No total, foram apresentadas cinco denúncias ao STF, reunindo, no conjunto, os 34 acusados. Gonet decidiu separá-los em quatro diferentes peças, de modo que cada uma ande no STF de forma independente das demais. Com isso, cada uma poderá gerar uma ação penal à parte.
“Os denunciados foram divididos por grupos, em diferentes peças acusatórias como forma de otimizar o andamento processual”, escreveu o procurador-geral. Gonet não descartou apresentar novas denúncias contra outros investigados no caso que foram indiciados pela PF.
São eles: o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto; o ex-assessor de Bolsonaro Tércio Arnaud Tomaz; o general da reserva Laércio Vergílio; o padre José Eduardo De Oliveira e Silva; o argentino Fernando Cerimedo; o coronel Carlos Giovani Delevati Pasini; o coronel Anderson Lima de Moura; o advogado Amauri Feres Saad; e o coronel Alexandre Bitencourt.
“Quanto aos demais investigados mencionados no Relatório Final da Polícia Federal, mantêm-se preservada a possibilidade de denúncia, a depender dos novos elementos de convicção produzidos ao longo da instrução processual”, escreveu Gonet.
Golpe não precisa ser consumado para configurar crime, aponta denúncia
Gonet ressaltou que os crimes de abolição do Estado Democratico de Direito e golpe de Estado referem-se a “crimes de atentado”, que dispensam o “resultado naturalístico” para se consumar.
“A concretização desses tipos é verificada pela realização de atos executórios — que serão detalhados a seguir — voltados a um resultado doloso, mesmo que este não tenha sido alcançado por circunstâncias alheias à vontade dos agentes”, pontuou.
Gonet diz que Exército foi vítima da suposta conspiração
Em sua denúncia, Gonet diz que o Exército foi vítima da suposta conspiração e apontou que os comandantes que se negaram a aderir a suposta trama golpista foram alvos de “constante procura e provocação por parte dos denunciados”.
“Os oficiais generais que resistiram às instâncias dos sediciosos sofreram sistemática e insidiosa campanha pública de ataques pessoais, que foram dirigidos até mesmo a familiares”, disse o procurador-geral.
“As contínuas agressões morais se davam sempre no propósito de impeli-los ao movimento rebelde, servindo ainda de efeito indutor a que outros militares, imbuídos pelo degenerado sentimento de patriotismo de que a organização criminosa se servia, formassem com os insurretos”, acrescentou.
A reportagem apurou que, segundo o Exército, foram feitas manifestações em frente a casas de generais e também informações foram vazadas de forma seletiva de reuniões do Alto Comando da instituição, com o objetivo de pressionar alguns dos generais a colaborar com o suposto golpe de Estado.
Veja quem foram os denunciados
Jair Messias Bolsonaro
Ex-presidente da República, Bolsonaro exerceu mandato de 2019 a 2022. Ele é apontado pela PF como um dos líderes da suposta organização criminosa que arquitetava um golpe de Estado e a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ex-mandatário sabia de todas as articulações que, segundo os investigadores, teriam sido tratadas em algumas ocasiões dentro dos Palácios da Alvorada e do Planalto.
Walter Souza Braga Netto
Ex-ministro da Defesa e general da reserva, ele foi candidato a vice-presidente de Bolsonaro em 2022. Braga Netto é acusado pela PF de ter liderado, ao lado de Augusto Heleno, um suposto gabinete de crise que seria instaurado após a execução de um plano para convocar novas eleições.
Segundo as investigações, ele esteve envolvido na criação de planos supostamente golpistas, inclusive teria realizado uma reunião sobre o tema em sua residência em Brasília. Está preso desde o fim de 2024.
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
General da reserva do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro, Augusto Heleno também atuou como capitão do Exército durante o período da ditadura militar. Segundo a PF, o grupo que planejava o suposto golpe tinha a intenção de estabelecer um “gabinete de gestão de crise” sob o comando dele.
Almir Garnier Santos
O almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, foi citado na delação de Mauro Cid como simpatizante do suposto golpe de Estado. De acordo com a investigação, Garnier teria colocado sua tropa a disposição de Bolsonaro. O almirante se formou pela Escola Naval em 1981.
No governo de Dilma Rousseff (PT), foi assessor especial de quatro ministros da Defesa. Nomeado por Bolsonaro, assumiu o comando da Marinha em abril de 2021 e permaneceu até o fim do mandato. Ao deixar o cargo em janeiro de 2023, quebrou o protocolo ao não comparecer à posse do sucessor, enviando apenas um discurso por escrito.
Mauro Cesar Barbosa Cid
Ex-ajudante de ordens da Presidência e tenente-coronel afastado do Exército, ficou detido por quatro meses em 2023. Atualmente, é visto como uma figura central nas investigações devido à sua colaboração por meio de delação premiada.
Anderson Gustavo Torres
Anderson Torres é ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-delegado da Polícia Federal. Na casa dele foi encontrada uma minuta que propunha a decretação de Estado de Defesa como forma de intervenção no processo eleitoral.
Alexandre Rodrigues Ramagem
Deputado federal pelo Rio de Janeiro, foi candidato do PL à prefeitura da capital fluminense em 2024. Ocupou o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão de Bolsonaro e fez carreira como delegado da Polícia Federal.
Filipe Garcia Martins
Ex-assessor da Presidência da República no governo Bolsonaro, Martins foi indiciado pela primeira vez em fevereiro do ano passado. Em novembro de 2022, ele teria apresentado ao então presidente uma minuta de decreto com o objetivo de “realizar um golpe de Estado” e convocar novas eleições. No fim de 2024, ele foi indiciado novamente após ser apontado pela PF como parte do núcleo jurídico suspeito da suposta trama golpista.
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Próximo a Bolsonaro, o advogado e militar reformado já foi citado em outros dois inquéritos relacionados ao ex-presidente: um sobre a alegada tentativa de golpe de Estado e outro que investiga um possível esquema de fraude nos cartões de vacinação. Ele chegou a ser preso em uma dessas apurações. Em 2022, candidatou-se a deputado estadual pelo PL no Rio de Janeiro, mas não se elegeu.
Angelo Martins Denicoli
O major da reserva do Exército Angelo Martins Denicoli é formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Diretor do Ministério da Saúde durante a gestão de Eduardo Pazuello, Denicoli divulgou informações apontadas como falsas sobre a Covid-19. Em fevereiro de 2024, foi alvo da Operação Tempus Veritatis e, dias depois, exonerado do cargo de assessor especial na Prodesp, empresa de TI do governo de São Paulo.
Bernardo Romao Correa Netto
Coronel envolvido em um grupo que teria tentado incitar o suposto golpe dentro das Forças Armadas. Correa Netto chegou a ser preso em 2024, mas recebeu liberdade provisória após colaborar com a investigação.
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal. Ele se declara um dos criadores da urna eletrônica, mas seu pedido de patente foi negado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em 2022, o PL contratou seu instituto para auditar as eleições. Rocha apresentou um relatório questionando a segurança das urnas eletrônicas. Após a vitória de Lula, participou de uma coletiva ao lado de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, para contestar os resultados da eleição.
Cleverson Ney Magalhães
Coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres, Magalhães é acusado de envolvimento em ações que supostamente buscavam desestabilizar o governo eleito e ameaçar a ordem democrática. Também foi alvo da Operação Tempus Veritatis.
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
General da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, é investigado por sua possível participação no Núcleo de Oficiais de Alta Patente e Apoio que teria articulado o suposto golpe, segundo a PF. Esse núcleo teria a responsabilidade de fornecer suporte e executar ações, como o sequestro de Alexandre de Moraes, tarefa que seria atribuída às Forças Especiais do Exército, conhecidas como “kits pretos”, que estavam sob seu comando na época.
Fabrício Moreira de Bastos
Coronel do Exército, ele teria participado da redação da carta que buscava apoio da cúpula militar para o suposto golpe. Atuou como adido militar do Exército em Tel Aviv, em Israel, e recebeu uma condecoração de Lula em 2023.
Giancarlo Gomes Rodrigues
Subtenente do Exército, ele é suspeito de realizar monitoramento ilegal de opositores políticos e coletar informações de maneira clandestina para apoiar supostas ações golpistas. Foi detido e, posteriormente, libertado no âmbito da investigação sobre a “Abin paralela”.
Guilherme Marques de Almeida
O tenente-coronel foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis. Ele era comandante do 1° Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia até ser exonerado após a operação. De acordo com a PF, Almeida fazia parte de um “núcleo de desinformação”, que seria ligado a Mauro Cid e Anderson Torres, ajudando a questionar a lisura das eleições e disseminar fake news. O militar também teria comemorado a criação de um site em Portugal para divulgar informações falsas.
Hélio Ferreira Lima
Tenente-coronel do Exército, ele foi demitido do posto de comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus, em fevereiro de 2024, após ser alvo de uma operação da PF. Está entre os cinco “kids pretos” presos no fim do ano passado suspeitos de participar da organização de atentados contra autoridades após as eleições de 2022.
Marcelo Bormevet
Policial federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo a PF, ele liderava o “Grupo dos Malucos”, que se dedicava à suposta disseminação de desinformação e ataques a ministros do STF. Atuou na segurança do ex-presidente durante sua campanha presidencial de 2018 e ganhou a confiança da família Bolsonaro, sendo indicado para a Abin.
Segundo a PF, ele teve um papel central na propagação de fake news para desestabilizar o sistema eleitoral e prejudicar opositores políticos. Bormevet também foi alvo da Operação Última Milha que investiga um suposto esquema de espionagem ilegal durante o governo Bolsonaro, chamada de “Abin paralela”. O policial foi afastado de um cargo de confiança no governo Lula e atualmente enfrenta um processo administrativo disciplinar.
Marcelo Costa Câmara
Coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ele foi preso em 8 de fevereiro de 2024 durante a Operação Tempus Veritatis. É acusado de integrar um “núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral” que alimentava Bolsonaro com informações para um possível golpe.
Em março do ano passado, Moraes concedeu a liberdade provisória a Câmara, com medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica e proibição de usar redes sociais. O militar atuou em diferentes funções dentro do Exército e no gabinete da Presidência desde 2019, sendo próximo de Bolsonaro. Ele também foi mencionado em investigações sobre a suposta adulteração de cartão de vacina de Bolsonaro e possível envolvimento no caso da “Abin paralela”.
Mario Fernandes
É um dos “kids pretos” presos na Operação Contragolpe. Fernandes atuou como secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro. Também trabalhou como assessor do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), mas foi afastado do cargo por ordem do STF.
Nos arquivos de Fernandes, foi encontrado um documento que detalhava a criação de um “gabinete institucional de gestão da crise”, que deveria entrar em operação em 16 de dezembro de 2022. Segundo a PF, o militar foi o responsável por imprimir o plano batizado de “Punhal Verde Amarelo” no Palácio do Planalto em 9 de novembro de 2022.
Nilton Diniz Rodrigues
General de brigada do Exército Brasileiro e comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira (AM), serviu como assistente do comandante do Exército, general Marco Freire Gomes, no fim de 2022 e foi promovido a general de brigada em março de 2023.
Rodrigues teria participado de reuniões em que o suposto golpe teria sido discutido. Em outubro de 2023, foi transferido para o Comando Logístico em Brasília, uma mudança considerada de rotina dentro da hierarquia militar.
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Economista e jornalista, ele é neto do ex-presidente João Figueiredo (1979-1985). Paulo foi alvo de uma operação da PF, em fevereiro de 2023, é investigado por suposta propagação de fake news para incitar ataques contra militares contrários ao golpe, especialmente em programas de rádio e televisão.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Ex-ministro da Defesa, general da reserva e antigo comandante do Exército, Nogueira foi responsável pela comunicação entre as Forças Armadas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o período eleitoral de 2022. Em junho daquele ano, enviou um ofício ao TSE para questionar a segurança do sistema eleitoral.
Rafael Martins de Oliveira
Tenente-coronel, ele foi um dos “kids pretos” presos na Operação Contragolpe. A investigação da PF indicou que Oliveira liderava a operação “Copa 2022”, elaborada para concretizar o suposto golpe.
Reginaldo Vieira de Abreu
Reginaldo Vieira de Abreu, conhecido como “Velame,” é um coronel que atuou como chefe de gabinete do general da reserva Mario Fernandes na Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele teria trocado mensagens relacionadas ao planejamento do suposto golpe. Áudios obtidos pela PF demonstrariam frustração com a inação de Bolsonaro diante do plano.
Rodrigo Bezerra de Azevedo
Rodrigo Bezerra Azevedo é tenente-coronel do Exército Brasileiro e foi preso preventivamente em dezembro do ano passado por suspeita de envolvimento na tentativa de golpe. Moraes suspendeu as visitas ao militar após a irmã de Azevedo ser flagrada tentando entrar na unidade prisional com um panetone contendo itens eletrônicos escondidos. A defesa de Azevedo alegou que ele não tinha conhecimento da ação da irmã e pediu a retomada das visitas por outros familiares.
Ronald Ferreira de Araujo Junior
Tenente-coronel do Exército, ele é suspeito de envolvimento em conversas relacionadas sobre a suposta minuta golpista.
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Tenente-coronel que integrava, segundo a PF, o “Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral”.
Wladimir Matos Soares
Policial federal responsável pela segurança do hotel em que o presidente Lula se hospedou durante a transição de governo. É acusado de integrar o grupo envolvido no suposto planejamento de assassinatos de autoridades, como Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.
Fernando de Sousa Oliveira
Ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, foi apontado pela PGR como um dos membros que coordenava “o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Messias Bolsonaro no poder”.
Marília Ferreira De Alencar
É delegada da Polícia Federal e foi diretora de Inteligência do Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres. Segundo a PGR, enquanto diretora de Inteligência do MJ, ela teria utilizado sua posição para sustentar a permanência de Jair Bolsonaro no poder, colaborando com a suposta trama golpista.
Silvinei Vasques
Foi diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governo Bolsonaro. A PGR apontou que Silvinei atuou “para obstruir o funcionamento do sistema eleitoral e minar os valores democráticos, dificultando a participação de eleitores que se presumiam contrários ao então presidente”.
Chegou a ser preso preventivamente, mas está em liberdade e deve cumprir uma série de medidas cautelares, como a utilização tornozeleira eletrônica.
Márcio Nunes de Resende Júnior
Márcio Nunes de Resende Júnior é coronel do Exército e, de acordo com denúncia da PGR, integrava o grupo de whatsapp “Dossss!!!!”, administrado por Mauro Cid, composto somente por oficiais das Forças Especiais. Atuava no Estado-Maior do Exército e integrava o Alto Comando. Segundo a PGR, “uma reunião foi realizada no dia 28 de novembro de 2022, no salão de festas do edifício onde o coronel Marcio Nunes de Resende Júnior residia”.
Fonte: Gazeta do povo
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