Petrobras deve analisar nesta quarta (29) suspensão da venda de ativos
O Conselho de Administração (CA) da Petrobras deve se reunir nesta quarta-feira (29). Há expectativa de que seja analisado no encontro o ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) que pede a suspensão da venda dos ativos que tiveram contratos finais assinados.
Entre os ativos nessa situação estão os polos de produção de petróleo Norte Capixaba, Golfinho e Camarupim (ES), Pescada e Potiguar (RN) e Lubnor (CE).
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) emitiu nota na terça-feira (28) em que aponta que o ofício será analisado nesta reunião e pede a suspensão da venda dos ativos.
A Petrobras informou no dia 1º de março que recebeu ofício do MME solicitando a suspensão da venda de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Reunião “decisiva” sobre novo marco fiscal deve ocorrer nesta quarta-feira (29)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na terça-feira (28), que a reunião que definirá o novo marco fiscal será realizada nessa quarta-feira, (29). A apresentação ao público e ao Congresso Nacional deve ser ainda nesta semana, também adiantou o ministro.
Haddad disse que o texto da nova regra fiscal que deve substituir o “teto de gastos” está pronto, mas depende da aprovação final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a apresentação da proposta.
“A lei propriamente tem prazo de 15 de abril para estar compatível com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), mas isso não nos impede já de divulgar a regra fiscal”, disse Haddad.
Segundo Haddad, a proposta foi fechada pela equipe técnica do Ministério da Fazenda, mas ainda cabem ajustes caso haja alguma consideração do presidente. “A palavra final é sempre do presidente, até ser anunciado a palavra final é sempre dele”, disse. Petrobras deve analisar nesta Petrobras deve analisar nesta
CA considera indicados inelegíveis
O CA considerou inelegíveis as indicações de Sergio Machado Rezende e Pietro Adamo Sampaio Mendes para compor o novo colegiado da estatal, segundo informações do manual para participação dos acionistas na Assembleia Geral Ordinária (AGO).
O documento, divulgado na noite de segunda-feira (27), afirma que o Conselho considerou Rezende inelegível para membro do “board”, acompanhando a conclusão do Comitê de Pessoas da Petrobras (COPE), que havia apontado que o indicado não preenche os requisitos necessários previstos no Estatuto Social da Petrobras por ser membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
No caso de Mendes, o Conselho o considerou, por maioria, inelegível para membro e presidente do colegiado.
O COPE, por sua vez, havia opinado que Mendes preenche os requisitos necessários desde que confirmada a sua renúncia formal e juridicamente perfeita ao cargo de Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível do Ministério de Minas e Energia e mantida a sua condição de servidor licenciado, afastado ou cedido da ANP.
AliançA FM
