Quase 10 milhões de trabalhadores aderiram ao programa emergencial de manutenção do emprego e da renda. Nesta quarta-feira, as empresas começaram a encerrar os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho.
O programa, apelidado de BEm, foi lançado no ano passado para tentar amenizar a crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, ao todo houve adesão de quase 1,5 milhão de empresas. Agora, o salário e a jornada antiga do trabalhador voltam a valer conforme os contratos previstos anteriormente.
Segundo o texto da Medida Provisória – MP, há um prazo de transição que deve começar neste sábado, dia 28. O programa do governo garante a estabilidade pelo mesmo tempo em que o trabalhador teve a jornada e salário reduzida ou seja quem ficou os 120 dias com o salário e jornada menor terá agora uma estabilidade de 120 dias.
O trabalhador não precisará tomar nenhuma iniciativa para que o contrato volte ao normal. No entanto, cabe à empresa tomar a iniciativa, caso a empresas se negue a pagar o salário completo novamente, o trabalhador deve fazer uma denúncia no ministério público do trabalho da região ou pelo site mpt.mp.br/
AliançA FM.
