Partido Novo aciona STF para suspender PEC dos Benefícios

Partido Novo aciona STF para suspender PEC dos Benefícios

O partido Novo pediu nesta última segunda-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os pagamentos previstos na proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais neste ano.

A proposta, chamada por críticos de “PEC Kamikaze” e por defensores de “PEC das Bondades”, foi aprovada e promulgada na semana passada pelo Congresso Nacional. O texto foi promulgado amenos de três meses das eleições, e os benefícios valem somente para este ano.

Entre outros pontos, a PEC, agora uma emenda constitucional, prevê o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600; ampliação do Auxílio-Gás para o valor de um botijão; e a criação de um “voucher” de R$ 1 mil para caminhoneiros.

A emenda estabelece estado de emergência em 2022, em razão da “elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.

AliançA FM

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