Para que o Brasil se alinhe com a “onda verde”, mulheres protestam nas ruas exigindo a legalização do aborto.
PARA SABER DAS NOSSAS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO CLIQUE NO ÍCONE ABAIXO PARA ENTRAR NO NOSSO GRUPO DO WHATSAPP👇🏼
Esta quinta-feira (28), movimentos de mulheres farão manifestações em todas as capitais brasileiras em comemoração ao dia latino-americano e caribenho de luta pela legalização do aborto. As manifestações ocorrem menos de uma semana desde o início do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Encontre o local e o horário do evento em cada cidade.
O julgamento foi temporariamente paralisado para que siga em plenário físico depois que a ministra Rosa Weber votou pela descriminalização de procedimentos realizados com até 12 semanas de gestação. No entanto, a data do julgamento ainda não foi marcada.
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas
O Brasil se unirá a outros oito países da América Latina que permitem o aborto em qualquer situação, desde que feito até um determinado período de gravidez, caso a ministra assuma o cargo.
Três deles – México, Colômbia e Argentina – experimentaram mudanças nos últimos três anos. O Uruguai legalizou o aborto em 2012, fazendo parte da “onda verde” na América Latina. A cientista política Beatriz Rodrigues Sanchez vê essas medidas como “um avanço em direção à consolidação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e pessoas que engravidam”.
Como resultado, Sanchez afirma que o Brasil está passando por “um momento crucial”. Beatriz, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), considera que o Brasil está em “um momento único: propício para que a sociedade faça um debate amplo sobre a legalização do aborto, tendo como referência o que tem acontecido nos outros países do continente”.
STF julgará descriminação do aborto no plenário presencial
Onda verde
“Fica evidente que nos últimos anos, graças ao movimento feminista e à ação das mulheres organizadas, avançamos de maneira significativa nos direitos sexuais e reprodutivos. Um exemplo disso é que apenas uma minoria dos países em nossa região proíbe completamente o aborto”, avalia a chilena Carol Kariola, deputada pelo Partido Comunista em seu país e integrante da Internacional Feminista, organização fundada em abril deste ano no México.
A legalização foi decidida no Parlamento em Uruguai e Argentina, mas na Colômbia e no México ela passou pelo judiciário, órgãos equivalentes ao Supremo Tribunal Federal. Mas em todos os casos, as votações foram feitas com placar apertado. A diferença entre os votos obtidos no Uruguai e na Colômbia era de apenas um.
No último 6 de setembro, a Suprema Corte do México declarou que o aborto não era mais considerado um crime. A decisão anterior, tomada em 2021, avançou em relação àquela que permitiu que os estados liberassem o procedimento.
A Colômbia chegou em fevereiro de 2022. O tribunal decidiu que o aborto até a 24a semana de gestação deixou de ser ilegal após oito horas de debate e um resultado de 5 a 4. O movimento Causa Justa, que desde 2018 reuniu milhares de ativistas e 115 organizações, foi uma das fontes de pressão para a decisão.
Atualmente, movimentos feministas estão lutando para garantir o acesso ao direito. Marta Jiménez, colombiana do Causa Justa, disse ao People Dispatch: “Os profissionais precisarão entender – e você sabe quão complicado isso pode ser na prática – que se o aborto está disponível, então o procedimento precisa ser respeitoso e de boa qualidade”.
Antes de 2022, apenas a Colômbia tinha permissão para interromper voluntariamente a gravidez devido às mesmas circunstâncias que estão presentes no Brasil. A gravidez causada por estupro coloca a vida da gestante em risco ou o feto tem um diagnóstico de malformação grave, como anencefalia no Brasil.
No entanto, as manifestações massivas de mulheres na Argentina levaram à aprovação de uma lei que, a partir de 2020, tornou o aborto legal, seguro e gratuito no país até a 14a semana de gestação. Isso se tornou um símbolo da luta contra o aborto no continente.
Criminalização do aborto põe em risco saúde e vida de mulheres no país, destacam especialistas
Os lenços da luta
Os lenços verdes não são escolhidos aleatoriamente; eles são inspirados nos lenços brancos das Mães da Praça de Maio, que foram a marca do movimento pela legalização na Argentina e também foram usados em outros países. Marta Alanis, uma integrante da Católicas pelo Direito de Decidir da Argentina e uma das promotoras do adereço, disse ao Washington Post que o verde, que foi usado pela primeira vez em um protesto em 2003, desafia os movimentos pró-vida.
Schemidt/AFP
“Um dos elementos mais inspiradores da luta feminista na Argentina pela legalização do aborto foi a capacidade do movimento em promover uma ‘legalização social’ do aborto antes mesmo da aprovação da pauta no Legislativo”, relata Beatriz Sanchez.
“O tema do aborto passou a ser discutido em todos os lugares, o que teve um impacto significativo no posicionamento da opinião pública acerca do tema”, descreve a pesquisadora.
“A denúncia de casos de mulheres que morreram por fazerem o procedimento em condições precárias, enquadrando o tema como uma questão de saúde pública e não de direito penal, foi um dos fatores que fez com que pessoas que antes eram contrárias à pauta refletissem sobre a questão e passassem a defender a legalização”, conta Beatriz.
Confira os locais dos atos pela descriminalização do aborto nesta quinta-feira (28)
Mas, de acordo com feministas na Argentina, mesmo com os poucos casos de permissão de aborto no Brasil, as argentinas têm tido dificuldade em obter o procedimento, mesmo que seja legal.
“Uma das principais barreiras é a questão da objeção de consciência, quando médicos se negam a fazer o procedimento alegando que o aborto seria contrário aos seus princípios individuais, sejam morais ou religiosos”, expõe Sanchez. “É inegável o avanço obtido com a aprovação da lei no país, mas a luta pela legalização do aborto ainda não terminou, trata-se de uma luta contínua”, conclui. Para que o Brasil Para que o Brasil Para que o Brasil Para que o Brasil
A “onda verde” começou em 2012 no Uruguai e marcou o retorno do continente à legalização do aborto depois de um hiato de 17 anos. Antes disso, a Guiana legalizou a prática em 1995, Porto Rico em 1973, a Guiana Francesa em 1975 e Cuba em 1965.
Chile: “Estamos em situação de risco”
Mas todas as ondas não vão na mesma direção. No Chile, em 28 de setembro de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou a descriminalização do aborto até 14 semanas de gestação. Mas dois meses depois, o plenário voltou a examinar a lei porque parte dela foi modificada para incluir pessoas trans. A posição mudou. A lei foi rejeitada por 65 votos a 62.
Atualmente com o aborto permitido apenas em casos similares aos do Brasil, o Chile vive o risco de normas mais restritivas à interrupção da gravidez serem aprovadas. Isto porque o país está às vésperas de aprovar uma nova Constituição.
A substituição da Carta Magna, que estava em vigor desde o governo de Pinochet, foi a maneira de controlar an onda de protestos que tomou conta do país de 2019 a 2020, que culminou no aumento das tarifas do transporte. Há cerca de um ano, no entanto, um plebiscito realizado pelo povo chileno rejeitou um texto constitucional criado por um grupo de representantes da sociedade civil.
Um grupo de parlamentares majoritariamente de direita está agora elaborando uma nova proposta, que será avaliada em um novo plebiscito em dezembro. Este Conselho Constitucional aprovou um artigo no último 20 de setembro que concede “o direito à vida” àqueles que “estão por nascer”.
“Infelizmente, devido ao aumento da retórica da direita e extrema direita no nosso país, o Partido Republicano apresentou uma série de emendas constitucionais que buscam reverter a conquista deste direito, mesmo que em determinadas situações, para as mulheres no Chile”, narra Karol Cariola.
“Estamos em uma situação de risco e acredito que essa situação deve servir de alerta para os demais países da América Latina que conseguiram avançar e consolidar os direitos sexuais e reprodutivos”, atesta Cariola.
Feito por 1 a cada 7 mulheres até 40 anos, aborto entra na pauta do STF nesta sexta (21); entenda o que está em jogo
A deputada é membro da Internacional Feminista, que reúne parlamentares, acadêmicos e outros representantes de 30 países da América, Ásia e Europa. A organização está desenvolvendo um observatório de políticas públicas e uma escola de formação feminista para “promover uma agenda comum a favor da igualdade e de uma vida livre da violência sexista”, de acordo com o manifesto.
“A interrupção voluntária da gravidez e a gestação são vistos pela Internacional Feminista como direitos fundamentais para a autonomia das mulheres, o direito de decidir sobre nossos corpos. Isso está relacionado com um de nossos princípios fundamentais porque acreditamos na plena liberdade dos seres humanos”, afirma Cariola.
Para a brasileira Tabata Tesser, das Católicas pelo Direito de Decidir, “Argentina, México e Colômbia são alguns dos países que já demonstraram ser possível ter uma legislação que não seja discriminatória e que possa acolher a decisão e a autonomia das mulheres com relação à gestação indesejada”. Por isso no Brasil, destaca, “o que tem nos movimentado é um sentimento de urgência”.
