Associação Brasileira de Antropologia pede regularização de território quilombola do Alto Rio Acará. Área dentro de fazenda controlada pela Agropalma, onde quilombolas iniciaram acampamento. O gerente jurídico da Agropalma S.A., Marcelo Bastos, afirmou que a empresa adquiriu terras com “documentações bem frágeis” ao implantar o monocultivo de dendê na região do Acará, nordeste do Pará…
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, condenou o assassinato de dois jornalistas no México. Em nota, a diretora-geral da agência, Audrey Azoulay, afirmou que a violência a jornalistas é um ataque ao direito humano básico à liberdade de expressão. Rubén Pat Cahuich e Luis Pérez García foram mortos em ataques…
As chamadas emendas do relator, também conhecidas como “orçamento secreto“, vão continuar sendo um ponto relevante nas eleições deste ano. As emendas do relator são um dos quatro tipos de emendas existentes. Negociado entre o relator do orçamento da Câmara ou do Senado e parlamentares, torna-se um grande acordo político. Para este ano, o valor…
O Tribunal Superior Eleitoral na última terça-feira (15), renovou a parceria com as principais plataformas digitais que operam no Brasil. Participarão da cerimônia o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e os representantes do Google, do WhatsApp, do Facebook, do Instagram, do YouTube, do Twitter, do TikTok e do mais novo parceiro, o Kwai….
O Brasil registrou na última terça-feira (15) 909 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 639.822 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 847 –completando 8 dias acima da marca de 800. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +30%, indicando tendência de alta nos óbitos decorrentes da…
Supremo decidiu que todos os critérios previstos em lei devem estar presentes para validar a prisão temporária, e que a justificativa deve usar fatos novos ou contemporâneos ao pedido. Supremo Tribunal Federal fixa regras mais rígidas para as prisões temporárias. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou na última sexta-feira (12), em julgamento no plenário virtual,…
A média de novos casos de covid no Brasil está acima de 100 mil há 25 dias. Registrada na atualização desta segunda-feira (14), é feita pelo Conass, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Foram 58,5 mil novas infecções nas últimas 24 horas. A média agora aparece em 134 mil. Apesar do patamar elevado, o movimento…
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto para criar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mapa). O principal objetivo, diz o governo, é estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala através de políticas públicas setoriais. Organizações de defesa do meio ambiente criticaram…
