Auxílio recebido indevidamente poderá ser devolvido em até 60 parcelas

O governo federal publicou na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o ressarcimento à União de recursos dos benefícios do Auxílio Emergencial recebidos irregularmente ou por erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício. Pelo decreto, o beneficiário que tiver recebido indevidamente o auxílio emergencial poderá ser notificado por…

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Aborto: 39 mil mulheres morrem por ano em todo o mundo

Aborto: 39 mil mulheres morrem por ano em todo o mundo

Anualmente, 39 mil mulheres morrem e milhões são hospitalizadas com complicações causadas por abortos inseguros. Na última terça-feira (08), a Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgou novas recomendações para cuidados no procedimento. A meta é ajudar os Estados-membros a prevenirem cerca de 25 milhões de intervenções impróprias, que colocam em risco a saúde e a…

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Brasil é 80º colocado no ranking de melhores países para mulheres; veja

Brasil é 80º colocado no ranking de melhores países para mulheres; veja

O Brasil é 80° colocado em um ranking de melhores lugares para mulheres viverem. A lista foi realizada pelo Instituto para Mulheres da Universidade de Georgetown. O ranking é liderado por quatro países nórdicos: Noruega, Finlândia, Islândia e Dinamarca. Na lista de 170 países, as três últimas posições são ocupadas pelo Afeganistão, Síria e Iêmen….

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Cai veto à lei que prevê distribuição de absorventes pelo SUS

Cai veto à lei que prevê distribuição de absorventes pelo SUS

O Congresso derrubou na última quinta-feira (10) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à política de distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade e estudantes de baixa renda. A derrubada ocorreu dois dias após o presidente assinar decreto que prevê a distribuição gratuita de absorventes, em uma tentativa de diminuir sua rejeição…

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Para frear alta de combustíveis, Senado aprova mudança no ICMS

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O Plenário do Senado para tentar reduzir o preço dos combustíveis, aprovou na última quinta-feira (10) projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis (PLP 11/2020). Foram 68 votos a favor, 1 contrário e 1 abstenção. Agora a proposta, que foi aprovada na…

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